|
Cartilha de Orientação aos Prefeitos Municipais 
(1.870 kb) |
Contas Anuais do Governador
(856 kb) |
|
Financiamento
das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
(1.235 kb) |
Aplicação
de Recursos no Ensino
(934 kb) Nova versão |
|
Contratos
de Parcerias Público-Privadas
Guia Básico - 2005
(859 kb) |
Guia
de Orientação aos membros do
Conselho Municipal de Saúde
(898 kb) |
|
Guia de
Orientação aos Membros
do Conselho do FUNDEF
(1.270 kb) |
Remuneração dos Agentes Políticos Municipais
(706 kb) |
|
Previdência
(1.102 kb) |
Repasses
Públicos ao Terceiro Setor
(1.475 kb) |
|
Orientação às Autarquias Estaduais
(979 kb) |
Compêndio de Consultas
(978 kb) |
|
Orientação às Fundações Estaduais
(750 kb) |
Orientação
às Câmaras Municipais
(731 kb) |
|
Orientação às Prefeituras Municipais
(2.225 kb) |
Lei de
Responsabilidade Fiscal
(842 kb) |
|
Orientação às Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas -
Área Estadual
(1.048 kb) |
Orientação às Secretarias Estaduais e Unidades Gestoras
(1.140 kb) |
Orientação às Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas -
Área Municipal
(748 kb) |
|
