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Contratos
| Número processo - TCA | Tipo |
Termo nº |
Espécie | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ver |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001064/2020-80 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas com energia elétrica da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-07) e da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14). |
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| 18184/026/16 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
2º TERMO DE ADITAMENTO – 2ª ALTERAÇÃO – 2ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 91/16 |
Não se Aplica | 000/00 |
Alteração da sede da contratada, que passará a ser Avenida República, nº 4.996 – Castelo Branco, CEP 17.511-000, Marília/SP, e prorrogação da vigência e do prazo de execução, pelo período de 15 (quinze) meses, de 12 de junho de 2019 a 11 de setembro de 2020. |
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| 4541/026/17 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
2º TERMO DE ADITAMENTO – 2º ACRÉSCIMO – 2ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO nº 47/18 |
Não se Aplica | 000/00 |
Acréscimo e prorrogação do prazo de execução dos serviços em 30 (trinta) dias, de 06/04/2019 a 05/05/2019, do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma do pavimento térreo do prédio Anexo I do TCESP. |
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| 0001071/2020-81 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
Decisão - Declaração de inexigibilidade. |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas com energia elétrica das Unidades Regionais de Araras (UR-10), Fernandópolis (UR-11), Registro (UR-12), Andradina (UR-15), Itapeva (UR-16) e Mogi-Guaçu (UR-19). |
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| 0001069/2020-11 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas de energia elétrica das Unidades Regionais de Sorocaba (UR 09) e de Santos (UR-20) |
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| 0001108/2020-71 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas água / esgoto da UR-13 (Araraquara) |
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| 12345/2019-24 | Convênio |
000/00 |
Termo Inicial |
Termo de Cooperação Tecnológica e Operacional. |
Não se Aplica | 000/00 |
Cooperação das Partes visando (i) a divulgação, por parte do TCE-SP, dos cursos oferecidos pela FIPECAFI; e (ii) a concessão, por parte da FIPECAFI, de bolsas sobre o valor de referidos cursos aos colaboradores e estagiários do TCE-SP que neles ingressarem durante o prazo de vigência do Termo de Cooperação. |
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| 04629/026/16 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 08/17 |
Não se Aplica | 000/00 |
De acordo com a Portaria CO n.º 01, de 05/02/2018, que altera a Portaria CO n.º 02, de 31/01/2017, o elemento de despesa previsto para o presente contrato fica sendo o seguinte: 33.90.88.90. |
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| 0001095/2020-31 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas com água e esgoto da Unidade Regional de São José do Rio Preto (UR-08) |
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| 0001011/2022-21 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Serviço de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto na Unidade Regional de Andradina (UR-15) |
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