TCE analisou mais de 2.900 processos no segundo trimestre

17/09/2018 – SÃO PAULO – A Primeira e a Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisaram, no segundo trimestre de 2018, o montante de 1.900 processos. Somados ao Pleno, que apreciou 1.063 processos, foram 2.963 matérias que tiveram julgamento.

Nas Câmaras foram analisados contratos e prestações de contas de repasses ao Terceiro Setor, contas anuais de Prefeituras e Câmaras Municipais, representações, embargos e agravos. Ao todo, na primeira instância de julgamento, foram aplicadas multas indenizatórias que, somadas, alcançaram 31.520 UFESPs.

Levantamento dos dados da Primeira Câmara demonstra que, dos 867 processos que entraram em pauta, 747 foram julgados, ou seja, 86,15% tiveram decisão final. Em cinco autos foram feitas sustentações orais por parte do Ministério Público de Contas (MPC) e em 22 houve manifestação de advogados.

O resumo geral da Segunda Câmara mostra que 1.033 processos entraram em pauta e 861 receberam julgamento – um percentual de 83%. Ao todo, foram 24 sustentações orais, sendo sete de autoria do Ministério Público de Contas (MPC) e 17 de advogados ou representantes das partes.

. Tribunal Pleno
Já o colegiado do Pleno teve 1.063 processos em pauta, sendo que 486 deles (45,7%) foram analisados em sede de Exame Prévio de Edital. Nos julgamentos do Plenário foram aplicadas multas que totalizaram 1.960 UFESPs. Grande parte das matérias analisadas tratou de recursos ordinários (457), pedidos de reexame (33) e embargos (32).

No segundo trimestre deste ano, o TCE julgou 3.088 julgamentos singularmente. Do total, 411 foram sentenças de Conselheiros e 1.965 sentenças do Corpo de Auditores, que também exarou 712 despachos de diferimento.

. Levantamento
O resultado do levantamento foi divulgado pelo TCESP por meio do Comunicado nº 25/2018 emitido pela Secretaria-Diretoria Geral. O estudo é um resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o segundo trimestre de 2018.

No balanço são demonstrados, dentre outros indicadores, as quantidades de processos apreciados pelas Câmaras e pelo Tribunal Pleno, o valor das multas aplicadas em UFESPs, o número de condenações para devolução de importâncias e de comunicações ao Ministério Público.

A íntegra do levantamento, que foi veiculado no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, pode ser acessada por meio do link https://goo.gl/L7Ywks.