Tribunal realiza fiscalização quadrimestral em mais de 60% dos municípios paulistas

09/01/2019 – SÃO PAULO – Durante o exercício de 2018, 432 municípios paulistas tiveram suas contas municipais fiscalizadas com visitas quadrimestrais por parte dos fiscais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para validar informações sobre a execução contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do ano corrente. O número corresponde a 67% das cidades auditadas pela Corte de Contas.

O avanço na quantidade de cidades que receberam a análise in loco das equipes de fiscalização representa um acréscimo de 33% em relação aos 324 municípios selecionados em 2017, tendo ficado a cargo de cada Conselheiro a relatoria de 72 processos de contas municipais. A meta é incluir, até 2020, os 644 municípios jurisdicionados no novo modelo de fiscalização.

A concomitância na fiscalização tem como principal benefício a correção de rumos da administração ao longo do exercício. A medida tem ainda como efeito direto a melhoria das políticas públicas executadas nos municípios paulistas.

“O Tribunal desempenha um trabalho de aspecto preventivo e pedagógico. Queremos ser parceiros das Prefeituras para ajudar na gestão, orientando no presente e fazendo as correções de rumos de eventuais erros que estejam sendo cometidos”, afirmou o Presidente do TCESP, Conselheiro Renato Martins Costa.

. Evolução
A ampliação da fiscalização concomitante está alinhada com as diretrizes estratégicas da Corte de Contas paulista. Em um primeiro momento, em 2014, a Corte implantou o sistema em 56 cidades do Estado. Na oportunidade, foram escolhidas as Prefeituras com maior orçamento. No ano seguinte, 133 municípios já estavam sendo atendidos e, em 2016, o número chegou a 204.

Em 2017, ao alcançar 324 municipalidades, a Corte atingiu mais da metade (50,3%) do total de municípios. No ano passado, 67% das cidades do Estado de São Paulo foram auditadas pelo TCESP. A expectativa é que até 2020, todas as 644 prefeituras integrem a fiscalização quadrimestral.

“Essa avaliação é de grande aproveitamento dos gestores que conduzem a administração pública. Se forem detectadas irregularidades e, posteriormente, as correções não forem feitas, isso trará consequências ao gestor, é claro, mas essa não é a motivação do Tribunal. O nosso intuito é permitir que esses desvios sejam corrigidos”, explicou o Conselheiro-Presidente Renato Martins Costa.

A relação das 432 Prefeituras que receberam o acompanhamento quadrimestral do TCESP em 2018 foi divulgada por meio do Comunicado SDG nº 09/2018 e pode ser consultada por meio do link https://goo.gl/4ik9Ze.