Audesp 55/2023 Registro dos recursos recebidos - LC 201/2023 08/12/2023 SDG 66/2023 Alerta sobre vigência da Portaria FNDE n°607 e Portaria Conjunta FNDE/STN n°03 de 29/12/2022 06/12/2023 SDG 65/2023 Aplicação recursos FUNDEB 04/12/2023 SDG 64/2023 Entidades proibidas de novos repasses 04/12/2023 GP 47/2023 LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO 01/12/2023 GP 46/2026 LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO 27/11/2023 Audesp 54/2023 Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/11/2023 24/11/2023 SDG 63/2023 Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2023 21/11/2023 SDG 62/2023 Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação 16/11/2023 Audesp 53/2023 Declaração Negativa – Ajustes do Terceiro Setor – Fase V do Sistema Audesp 10/11/2023 GP 45/2023 LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO 10/11/2023 GP 44/2023 LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO 06/11/2023 SDG 61/2023 Entidades proibidas de novos repasses 06/11/2023 Audesp 52/2023 Atualização do Demonstrativo do Ensino - FUNDEB 27/10/2023 Audesp 51/2023 AUDESP Fase III - Funções por Tempo Determinado 27/10/2023