Reequilíbrio em Contratos de Concessão e Taxa Interna de Retorno

Reequilíbrio em Contratos de Concessão e Taxa Interna de Retorno

Data: 04/07/2022

Horário: 14h00 às 16h00

Local: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” - Avenida Rangel Pestana, 315, Anexo I, Centro – São Paulo/SP

Público-Alvo: Servidores responsáveis pela gestão de contratos de concessão

PROGRAMAÇÃO

ABERTURA E MODERAÇÃO 
RAFAEL HAMZE ISSA
Assessor Técnico do TCESP

PALESTRAS
ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
Auditor-Substituto de Conselheiro da Corte de Contas paulista do TCESP

GUILHERME JARDIM JURKSAITIS
Assessor Técnico-Procurador do TCESP

OBJETIVO
Levar o participante a refletir sobre o conceito de taxa interna de retorno e seu emprego na análise da economicidade das concessões públicas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ASPECTOS JURÍDICOS DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• Contornos históricos: Conselho de Estado francês, contrato administrativo
e equilíbrio econômico-financeiro
• Contornos jurídicos dos contratos administrativos de obras, compras e
serviços e de concessão
• A literatura brasileira sobre equilíbrio econômico-financeiro antes e depois
dos anos 1980
• Contratos administrativos “à brasileira” e direito ao equilíbrio econômicofinanceiro: a administração pública é seguradora universal dos contratos
que celebra?
• Existe um regime jurídico do equilíbrio econômico-financeiro?

TAXA INTERNA DE RETORNO: ELEMENTOS FINANCEIROS E JURÍDICOS
• Capital budgeting
− sunk costs e os projetos complexos
− índice de rentabilidade
− tempo de retorno
− valor presente líquido
− taxa interna de retorno
− modificações da taxa interna de retorno
− problemas das técnicas discutidos na doutrina
• Taxa interna de retorno em concessões
− prorrogação de projetos
− novos investimentos
− frustração de receitas acessórias
− superveniência de despesas acessórias
− alegações sobre a matriz de risco

Emissão de Certificado
Para emitir o certificado é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas e fazer inscrição na página do curso. 
Curso no AVA: https://ead.tce.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=569
Instruções para cadastro: https://bit.ly/3wm2o8s
Participantes presenciais: É obrigatório o uso de máscara de proteção facial nas dependências do Tribunal e também será solicitada a apresentação do comprovante de vacinação para adentrar o prédio. No local disponibilizaremos lista  de presença, que deverá ser assinada para registrarmos sua presença no sistema, liberando o certificado digital no AVA