Data Inicial:
Área:
EPCP

Terceiro Setor para o público interno: principais apontamentos nas decisões do TCESP

 

Evento presencial com transmissão em tempo real: streaming.tce.sp.gov.br/lives

Inscrição obrigatória apenas aos participantes presenciais.

Link de inscrições: https://ead.tce.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=592

Haverá emissão de certificado aos participantes presenciais e on-line.(mais informações no fim desta programação)

Público-Alvo: Servidores do TCESP que fiscalizam repasses ao terceiro setor, assessores de Gabinetes de Conselheiros, do Corpo de Auditores e demais servidores que trabalham diretamente com a matéria

Data: 15/08/2022

Horário das 14h00 às 16h00

Local: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” Avenida Rangel Pestana, 315, Anexo I, Centro – São Paulo/SP

 

ABERTURA

DIMAS RAMALHO - Presidente do TCESP

 

INSTRUTORAS

DEIZE LINS RIFAHI - Assessora Técnica

MARCELA PÉGOLO DA SILVEIRA - Agente da Fiscalização

 

OBJETIVO

Levar os servidores que trabalham diretamente com a fiscalização de repasses efetuados ao Terceiro Setor e os assessores que atuam na área a refletirem sobre os principais achados de fiscalização, assim como sobre os pontos de destaque constantes das decisões relacionadas ao tema.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Protocolo E-TCESP

• Chamamentos Públicos e a ADI 1923

• Plano de Trabalho

• Custos

• Taxa de Administração

• Rateio das Despesas Administrativas

• Quarteirização de Serviços Médicos

• Despesa de Pessoal e Portaria STN

• Notificação

• Trânsito em Julgado

• Valores a Restituir ao Erário

• Súmulas do TCESP

• Principais pontos abordados na última reunião do FOCCOSP relacionados ao Terceiro Setor

 

Emissão de Certificado

Para emitir o certificado, basta acessar seu cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas, que é criado automaticamente ao ingressar no Tribunal, e acessar a página do curso. Curso no AVA: https://ead.tce.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=592

Participantes presenciais: No local haverá o registro de sua presença, liberando o certificado digital no AVA.

Participantes on-line: No fim da transmissão será disponibilizado um formulário de avaliação no AVA, que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar o certificado de participação correspondente ao evento avaliado. Esse formulário ficará disponível apenas por 24 horas contadas a partir do horário previsto para o término da live.

Demais orientações para a emissão do certificado serão disponibilizadas no local e no chat da transmissão.

Caso não tenha interesse em receber o certificado, basta acessar o seguinte link para assistir à transmissão: http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/