Terceiro Setor: principais apontamentos nas decisões do TCESP
Terceiro Setor para o público interno: principais apontamentos nas decisões do TCESP
Evento presencial com transmissão em tempo real: streaming.tce.sp.gov.br/lives
Inscrição obrigatória apenas aos participantes presenciais.
Link de inscrições: https://ead.tce.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=592
Haverá emissão de certificado aos participantes presenciais e on-line.(mais informações no fim desta programação)
Público-Alvo: Servidores do TCESP que fiscalizam repasses ao terceiro setor, assessores de Gabinetes de Conselheiros, do Corpo de Auditores e demais servidores que trabalham diretamente com a matéria
Data: 15/08/2022
Horário das 14h00 às 16h00
Local: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” Avenida Rangel Pestana, 315, Anexo I, Centro – São Paulo/SP
ABERTURA
DIMAS RAMALHO - Presidente do TCESP
INSTRUTORAS
DEIZE LINS RIFAHI - Assessora Técnica
MARCELA PÉGOLO DA SILVEIRA - Agente da Fiscalização
OBJETIVO
Levar os servidores que trabalham diretamente com a fiscalização de repasses efetuados ao Terceiro Setor e os assessores que atuam na área a refletirem sobre os principais achados de fiscalização, assim como sobre os pontos de destaque constantes das decisões relacionadas ao tema.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• Protocolo E-TCESP
• Chamamentos Públicos e a ADI 1923
• Plano de Trabalho
• Custos
• Taxa de Administração
• Rateio das Despesas Administrativas
• Quarteirização de Serviços Médicos
• Despesa de Pessoal e Portaria STN
• Notificação
• Trânsito em Julgado
• Valores a Restituir ao Erário
• Súmulas do TCESP
• Principais pontos abordados na última reunião do FOCCOSP relacionados ao Terceiro Setor
Emissão de Certificado
Para emitir o certificado, basta acessar seu cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas, que é criado automaticamente ao ingressar no Tribunal, e acessar a página do curso. Curso no AVA: https://ead.tce.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=592
Participantes presenciais: No local haverá o registro de sua presença, liberando o certificado digital no AVA.
Participantes on-line: No fim da transmissão será disponibilizado um formulário de avaliação no AVA, que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar o certificado de participação correspondente ao evento avaliado. Esse formulário ficará disponível apenas por 24 horas contadas a partir do horário previsto para o término da live.
Demais orientações para a emissão do certificado serão disponibilizadas no local e no chat da transmissão.
Caso não tenha interesse em receber o certificado, basta acessar o seguinte link para assistir à transmissão: http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/