TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoSDGCadastramento do responsável pelo Controle Interno2024
AtoGPAltera e acrescenta dispositivos ao Ato GP n°08, de 27 de abril de 20222024
ComunicadoAudespIndisponibilidade Programada do Sistema Audesp2024
AtoGPSuspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2024
ComunicadoSDGEntidades proibidas de novos repasses2024
DeliberaçãoGPRegulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento2023
DeliberaçãoGPEstabelece procedimentos a serem adotados com base no § 2º do artigo 71 da Constituição da República Federativa do Brasil2023
ComunicadoAudespPreenchimento dos Questionários do IEG-M 2024 - Dados do Exercício 20232023
ComunicadoAudespPiloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Processo de Seleção2023
ComunicadoAudespPreenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2024 - Dados do Exercício 20232023
ComunicadoAudespReformulação da Fase IV - Publicação Manual2023
AtoGPProcedimento para divulgação de comunicados oficiais de caráter geral e outras peças de comunicação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2023
ComunicadoSDGALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2023 das Câmaras e Prefeituras Municipais2023
ResoluçãoGPOrganização, atribuições e funcionamento da Diretoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2023
ResoluçãoGPEstabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 20212023