TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
AtoGPDispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2024.2024
AtoGPComposição do grupo de encaminhamento de representações e documentos correlatos2024
ComunicadoAudespValidação de dados do Ensino com o SIOPE/SICONF/FNDE2024
ResoluçãoGPAltera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 10/20052024
Ordem de ServiçoSDGProcedimentos a serem adotados em decorrência do previsto no artigo 12 do Decreto nº 67.435, de 01/01/232024
ComunicadoSDGValor atualizado de remessa - Exercício 20242024
ComunicadoAudespIndisponibilidade Programada do Sistema Audesp2024
ComunicadoSDGComposição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras - Exercício 20242024
ComunicadoAudespSituação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor2024
ComunicadoSDGFiscalização de transferências especiais aos municípios, estados e Distrito Federal, por meio de emendas parlamentares, conforme previsto no inciso I do art. 166-A da Constituição Federal2024
ComunicadoAudespCampo obrigatório nos documentos de Remuneração – Fase III do Sistema Audesp2024
ComunicadoAudespCadastro do Controle Interno no Sistema SISCOE2024
ComunicadoSDGEstatísticas - Movimentação de processos em tramitação2024
ComunicadoSDGVolume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 20232024
ComunicadoAudespLicitações e Contratos - Envio de dados em 20242024