Deliberação GP Marco temporal de transição para a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 2023 20/07/2023 Deliberação GP Demonstração de custos diretos e indiretos - obrigatoriedade 2023 20/07/2023 Comunicado SDG Auditor independente e consultoria 2023 17/07/2023 Comunicado SDG Transparência na documentação e informações dos processos licitatórios 2023 17/07/2023 Comunicado SDG Volume de processos julgados no 2° trimestre 2023 17/07/2023 Comunicado GP LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO 2023 14/07/2023 Comunicado SDG Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação 2023 14/07/2023 Comunicado SDG ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2023 2023 14/07/2023 Ato GP Jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal de Contas 2023 13/07/2023 Comunicado Audesp Informações não prestadas: Fase III - AUDESP 2023 10/07/2023 Comunicado GP LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO 2023 07/07/2023 Comunicado SDG ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, relativos ao primeiro bimestre (RRO) do ano de 2023 2023 06/07/2023 Comunicado SDG Entidades proibidas de novos repasses 2023 05/07/2023 Resolução GP Altera a Resolução n° 17, de 9 de novembro de 2022, que dispõe sobre a Política Institucional de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2023 30/06/2023 Comunicado GP LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO 2023 30/06/2023 
