TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoAudespExclusão de balancetes de janeiro, fevereiro e março de 2020 - Atualização2020
AtoGPAto GP Nº 08/2020 - Reestabelecimento de prazos processuais eletrônicos2020
ComunicadoSDGRelação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos2020
ComunicadoSDGProcessos julgados no 1° TRIMESTRE2020
ComunicadoGPLista de Exames Prévios de Edital submetidos ao Tribunal Pleno2020
ComunicadoAudespDRPA – Demonstrativo de Receitas Previstas e Arrecadadas – RPPS – exclusão para nova remessa/orientações2020
ComunicadoSDGTransparência dos atos, receitas e despesas destinados ao enfrentamento do Coronavírus 2020
ComunicadoAudespEsquema gráfico - Código de Aplicação2020
ComunicadoSDGOrientações à Fiscalização – Crise Coronavírus – Covid 192020
ComunicadoSDGConselhos de Saúde e Controle Interno na fiscalização do COVID-192020
ComunicadoAudespDefinição dos termos utilizados no DREI – Demonstrativo da Rentabilidade e Evolução da Carteira de Investimentos – RPPS (municipais)2020
ComunicadoAudespAtualização de documentos Audesp2020
ComunicadoSDGRegras para sessões de videoconferência e sustentações orais2020
ComunicadoAudespDemonstrativo da Rentabilidade e Evolução da Carteira de Investimentos (DREI) – RPPS. Publicação dos XSD´s.2020
ComunicadoSDGSessões de julgamento com uso de videoconferência2020