Comunicado SDG Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2023 2024 19/01/2024 Comunicado Audesp Licitações e Contratos - Envio de dados em 2024 2024 18/01/2024 Comunicado SDG Cadastramento do responsável pelo Controle Interno 2024 18/01/2024 Ato GP Altera e acrescenta dispositivos ao Ato GP n°08, de 27 de abril de 2022 2024 15/01/2024 Comunicado Audesp Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp 2024 12/01/2024 Ato GP Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2024 11/01/2024 Comunicado SDG Entidades proibidas de novos repasses 2024 10/01/2024 Deliberação GP Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento 2023 15/04/2024 Deliberação GP Estabelece procedimentos a serem adotados com base no § 2º do artigo 71 da Constituição da República Federativa do Brasil 2023 08/01/2024 Comunicado Audesp Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2024 - Dados do Exercício 2023 2023 15/12/2023 Comunicado Audesp Piloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Processo de Seleção 2023 15/12/2023 Comunicado Audesp Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2024 - Dados do Exercício 2023 2023 15/12/2023 Comunicado Audesp Reformulação da Fase IV - Publicação Manual 2023 15/12/2023 Ato GP Procedimento para divulgação de comunicados oficiais de caráter geral e outras peças de comunicação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2023 15/12/2023 Comunicado SDG ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2023 das Câmaras e Prefeituras Municipais 2023 14/12/2023