Comunicado SDG Comunicado SDG nº 46/2020 - Alterações nas Instruções do TCESP 2020 25/09/2020 Resolução GP Aprova as Instruções nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2020 22/09/2020 Instrução SDG INSTRUÇÕES Nº 01/2020 2020 22/09/2020 Comunicado SDG Alerta aos prefeitos sobre a adequação a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 2020 22/09/2020 Resolução GP Fixa regras destinadas a regulamentar a aplicação de sanções e as hipóteses de rescisão contratual, além de definir competências na condução dos processos administrativos sancionatórios, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2020 18/09/2020 Comunicado Audesp Atualização das pendências dos documentos periódicos da Fase III do Sistema Audesp 2020 18/09/2020 Comunicado GP Expedição dos ALERTAS da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre 2020 17/09/2020 Comunicado Audesp Documentos periódicos do Sistema Audesp Fase III com entrega pendente até 17/09/2020 2020 17/09/2020 Comunicado Audesp Esclarecimento sobre o Comunicado AUDESP 065/2020 2020 14/09/2020 Comunicado Audesp Registro contábil dos recursos recebidos com fundamento na Lei Complementar nº 173/2020 2020 09/09/2020 Comunicado Audesp Recursos relativos ao FUNDEB e ao COVID-19 2020 08/09/2020 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 44/2020 - Manual Orientações para Enfrentamento da Crise 2020 04/09/2020 Comunicado Audesp Atualização de documentos Audesp 2020 04/09/2020 Comunicado Audesp Atualização do Módulo Remuneração – Fase III do Sistema Audesp - Complementação 2020 04/09/2020 Ato GP Ato GP Nº 13/2020 - Restabelece tramitação processos físicos 2020 04/09/2020 
