Consulta Consulta relativa à obrigatoriedade de se realizar pesquisa de mercado para a prorrogação de contratos de natureza continuada. 2019 02/11/2019 Comunicado Audesp Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 02/11/2019 2019 31/10/2019 Comunicado Audesp Manual Situação de Entrega - Fase III do Sistema Audesp 2019 23/10/2019 Ato GP Institui o Comitê de Comunicação Social e Relações Institucionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Núcleo de Gerenciamento de Crise. 2019 15/10/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 32/2019 - Volume de processos julgados no 3º Tri - Multas, Restituições e Encaminhamentos 2019 12/10/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 31/2019 - Volume de processos julgados no 3º TRIMESTRE 2019 12/10/2019 Ato GP Cria a Coordenadoria de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência COFISCO – PREVIDÊNCIA. 2019 11/10/2019 Comunicado GP Comunicado GP nº 53/2019 - SISTEMA AUDESP – ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF) 2019 08/10/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 30/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 2019 03/10/2019 Comunicado Audesp Regimes Próprios de Previdência Social - Rendimento Total e Investimentos no Exterior 2019 02/10/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 29/2019 - Atualização dos dados sobre Obras Paralisadas e/ou Atrasadas 2019 17/09/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 28/2019 - Informações sobre Resíduos Sólidos 2019 17/09/2019 Ato GP Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Munícipios, tendo em vista o disposto no artigo 4º do ATO GP Nº 03/2019. 2019 13/09/2019 Resolução GP Redefine os valores do Anexo IV da Resolução nº 1/2019 do Tribunal de Contas do Estado 2019 11/09/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 27/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 2019 04/09/2019 
