Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo SEI Nº 0003113/2021-08 01/2021 19/03/2021 Programa de assistência à saúde suplementar para Conselheiros e Auditores – Substitutos de Conselheiros ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo SEI Nº 0015705/2020-83 09/2020 20/01/2021 Dispõe sobre o tratamento de Apartados de Contas de Prefeito autuados antes da Deliberação SEI N° 0011209/2020-51 e dá outras providências SEI Nº 0011209/2020-51 08/2020 11/12/2020 Aprova as Instruções nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-011476/026/16 07/2020 22/09/2020 Fixa regras destinadas a regulamentar a aplicação de sanções e as hipóteses de rescisão contratual, além de definir competências na condução dos processos administrativos sancionatórios, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-16.529/026/93 SEI Nº 009648/2020-01 06/2020 18/09/2020 Estabelece procedimentos relativos à opção pela inclusão de parcelas remuneratórias decorrentes do exercício de função de confiança ou cargo em comissão SEI Nº 0006308/2020-11 05/2020 22/08/2020 Regulamenta a concessão do abono de permanência SEI Nº 0006308/2020-11 04/2020 22/08/2020 Dispõe sobre a redução do número de processos e otimização da tramitação dos feitos pelo TCESP TC-A-032546/026/16 03/2020 22/06/2020 Estabelece o sistema de videoconferência nas sessões de julgamento 02/2020 09/04/2020 Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Res. n° 7, de 13/09/2018, sobre critérios de mobilidade funcional SEI 0000016/2019-31 01/2020 11/03/2020 Dispõe sobre a utilização dos recursos de tecnologia da informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Processo SEI Nº 0011748/2019-56 09/2019 06/11/2019 Altera a redação de dispositivos da Resolução n° 07/12, que reorganiza o Departamento de Tecnologia da Informação DTI do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Processo SEI Nº 0014287/2019-73 08/2019 06/11/2019 Dispõe sobre a reorganização do Comitê de Tecnologia da Informação - CTI no TCESP SEI Nº 0014287/2019-73 07/2019 06/11/2019 Redefine os valores do Anexo IV da Resolução nº 1/2019 do Tribunal de Contas do Estado TC-A-004762/026/78 06/2019 11/09/2019 Atualiza e aperfeiçoa o repertório de Súmulas de jurisprudência TC-A-063433/026/90 05/2019 18/07/2019 
