Altera e consolida as Resoluções nº01/2012 e 05/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. TC-A-023486/026/10 04/2017 29/11/2017 Aprova alterações nas Instruções nº 02, de 2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. TC-A-011476/026/16 03/2017 01/12/2017 Aquisição de estabilidade por servidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-013435/026/06 02/2017 27/10/2017 Procedimentos dos processos de exames prévios de editais TC-A-016443/026/17 01/2017 03/08/2017 Cancela e introduz alterações nas Súmulas de jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-063433/026/90 10/2016 15/12/2016 Regulamenta procedimento para destinação de materiais inserviveis 09/2016 20/10/2016 Núcleo da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC TC-A-027119/026/16 08/2016 27/10/2016 Funções de Chefe Técnico da Fiscalização TC-A-007194/026/16 07/2016 22/09/2016 Autuação de processos de pequeno valor TC-A-012437/026/15 06/2016 04/08/2016 Realização de teletrabalho - "Home office" TC-A-008086/026/16 05/2016 04/08/2016 Instruções nº 02/2016, relativas à Prestação Anual de Contas e outros TC-A-011476/026/16 04/2016 04/08/2016 Dispõe sobre os critérios de mobilidade funcional dos servidores LC Estadual 1.272/2015 03/2016 09/06/2016 Repasses públicos efetuados ao Primeiro e Terceiro Setor N.A. 02/2016 07/04/2016 Realização de Teletrabalho - "Home Office" TC-A-008086/026/16 01/2016 19/03/2016 Plano Estratégico Institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o período 2016-2020 TC-A-16701/026/11 09/2015 15/12/2015 
