PALESTRANTE: Ministro Mauro Campbell Marques - STJ PALESTRA MAGNA DE ABERTURA LOCAL: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” Av. Rangel Pestana, nº 315, Anexo I
PALESTRANTE: Professora Cristiana Fortini TEMA: REFORMA TRIBUTÁRIA E REVISÃO DAS CONCESSÕES LOCAL: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” Av. Rangel Pestana, nº 315, Anexo I
PALESTRANTE: Clarice Calixto - Procuradora-Geral da União TEMA: INOVAÇÃO DE CONTOLE EM NOVOS REGIMES JURÍDICOS DE POLÍTICAS DE FOMENTO LOCAL: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” Av. Rangel Pestana, nº 315, Anexo I
PALESTRANTE: Chico Lucas - Secretário Nacional de Segurança Pública TEMA: O ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO COMO POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL LOCAL: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” Av. Rangel Pestana, nº 315, Anexo I
Período da manhã - Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” - Av. Rangel Pestana, 315, Centro
Acompanhamento da transmissão. Objetivo: Fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais da Saúde por meio da capacitação de conselheiros municipais, promovendo o aprimoramento do controle social, da fiscalização dos recursos públicos e do acompanhamento das políticas públicas nas áreas da saúde e da educação. Lançar oficialmente os cursos autoinstrucionais voltados aos Conselhos Municipais da Saúde. Aproximar os conselheiros municipais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fortalecendo canais de apoio institucional e orientação técnica
Fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais da Saúde por meio da capacitação de conselheiros municipais, promovendo o aprimoramento do controle social, da fiscalização dos recursos públicos e do acompanhamento das políticas públicas nas áreas da saúde e da educação. Lançar oficialmente os cursos autoinstrucionais voltados aos Conselhos Municipais da Saúde. Aproximar os conselheiros municipais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fortalecendo canais de apoio institucional e orientação técnica
Objetivo: Fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais do FUNDEB por meio da capacitação de conselheiros municipais, promovendo o aprimoramento do controle social, da fiscalização dos recursos públicos e do acompanhamento das políticas públicas nas áreas da saúde e da educação. Lançar oficialmente os cursos autoinstrucionais voltados aos Conselhos Municipais do FUNDEB. Aproximar os conselheiros municipais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fortalecendo canais de apoio institucional e orientação técnica
Acompanhamento da transmissão. Objetivo: Fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais do FUNDEB por meio da capacitação de conselheiros municipais, promovendo o aprimoramento do controle social, da fiscalização dos recursos públicos e do acompanhamento das políticas públicas nas áreas da saúde e da educação. Lançar oficialmente os cursos autoinstrucionais voltados aos Conselhos Municipais do FUNDEB. Aproximar os conselheiros municipais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fortalecendo canais de apoio institucional e orientação técnica.
Data: 03 de setembro de 2026 (quinta-feira) Local: Auditório Nobre da Faculdade de Direito da USP Endereço: Largo São Francisco, 95 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 01005-010
LIVE pelo canal da EPCP no YouTube: go.tce.sp.gov.br/lives