29/01/2021
 
Boletim Informativo
 
 

 
Confira as notícias e os resultados das sessões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo


Tribunal dá prazo para Estado explicar critérios
adotados na vacinação contra COVID-19

 

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho proferido pelo Conselheiro Dimas Ramalho, notificou o Governo do Estado para que explique quais foram os critérios adotados na distribuição e na aplicação das vacinas CoronaVac. Leia mais
 


Sessão Especial de transmissão de cargos
do TCE poderá ser acompanhada pela internet

 

A Corte Contas do Estado de São Paulo realizará, na segunda-feira (1º/2), às 11h00, por meio de videoconferência, Sessão Especial de transmissão dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor aos eleitos para o exercício de 2021. Leia mais
 


Guia do TCESP orienta sobre alterações
na legislação do saneamento básico

 

Com o intuito de apresentar aos jurisdicionados uma síntese das alterações introduzidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico nas questões relacionadas à prestação dos serviços públicos essenciais, em especial quanto à oferta de água potável e à universalização da coleta e do tratamento de esgotos, o Tribunal de Contas lançou um guia sobre o tema. Leia mais
 


Tribunal de Contas inaugura sede regional em Itapeva
 

Visando aprimorar as atividades de fiscalização e ampliar a eficácia no atendimento aos jurisdicionados e à população, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugurou, na quinta-feira (21/1), às 11h00, a sede própria da Unidade Regional de Itapeva (UR-16). Leia mais
 



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