19/03/2021
 
Boletim Informativo
 
 

 
Confira as notícias e os resultados das sessões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo


Manual do TCESP tira
dúvidas sobre novo Fundeb

 

Focado em sua missão de fiscalizar e orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade, e com o objetivo de esclarecer questões que envolvem o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o TCESP lançou o manual ‘Novo Fundeb’. Leia mais
 


SP acumula R$ 1,53 bilhão em obras
planejadas com recursos federais

 

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que cerca de R$ 1.535.548.077,54 em recursos federais estão travados em obras atrasadas ou paralisadas no Estado paulista. Os valores são referentes à soma inicial de custos contratuais. As informações constam da oitava atualização do Painel de Obras do TCESP. Leia mais
 


Municípios e Estado já dedicaram
R$ 1,38 bi para combate à pandemia em 2021

 

A Corte de Contas paulista divulgou, quarta-feira (17/3), as informações sobre a destinação de recursos públicos para o enfrentamento da pandemia no Estado e nos municípios. Os dados apresentados foram colhidos junto aos jurisdicionados até a data de 28 de fevereiro e foram atualizados no Painel da Gestão de Enfrentamento da COVID-19. Leia mais
 


Artigo: 'Fim nobre não legitima
meios tortos', por Dimas Ramalho

 

Atendendo à demanda pelo aperfeiçoamento do sistema de controle externo das contas públicas, o Congresso Nacional analisa propostas que buscam garantir mais efetividade na fiscalização dos recursos do Estado. Dois dos textos em tramitação pretendem dar uniformidade à aplicação das leis a partir da vinculação das decisões de todos os Tribunais de Contas do país aos entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU)Leia mais
 


PLENÁRIO:
 

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