28/05/2021
 
Boletim Informativo
 
 

 
Confira as notícias e os resultados das sessões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo


TCE realiza segundo dia de palestras
sobre nova Lei de Licitações no dia 31
 

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (31/5), das 14h00 às 16h00, a segunda das cinco aulas programadas no ciclo de capacitação sobre Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Leia mais


Pandemia prejudica aulas em 94%
das escolas municipais no Estado

 

Em decorrência do avanço dos casos de contaminação pela COVID-19, a partir de março de 2021, as aulas começaram a ser suspensas em cidades de todo o país. No Estado de São Paulo, a paralisação das atividades presenciais na rede municipal de ensino atingiu 607 municípios no mês de abril, o que representa 94,25% do total, com exceção da Capital. Leia mais


TCESP participa de lançamento do Programa
Nacional de Prevenção à Corrupção

 

A Corte de Contas paulista participa, na segunda-feira (31/5), às 10h00, do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa que busca apoiar as organizações brasileiras na orientação aos gestores públicos para promover a administração com elevados padrões de integridade. Leia mais


Lei de Licitações: preparação da habilitação,
por Sérgio Ciquera Ross
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ARTIGO: A fase de habilitação nas Leis 8.666, de 1993 e 14.133, de 2021, estão disciplinadas, respectivamente, nos artigos 27 a 33 e 62 a 70, portanto com 7 e 9 artigos, mas com muitos parágrafos, incisos e alíneas em favor desta última, o que faz presumir um maior detalhamento do processo com a inclusão de dispositivos antes inexistentes causavam. Leia mais

76% dos municípios recebem alertas sobre riscos no cumprimento da LRF

Live discutirá aplicação de NBASP no controle externo

Estado de SP cria 73 hospitais e 6 mil novos leitos na pandemia

TCE e Fundação Arcadas iniciam curso sobre nova Lei de Licitações

TCESP disponibiliza podcast sobre inovação e tecnologia em mobilidade urbana



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