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Confira as notícias e os resultados das sessões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
TCE realizará segundo encontro do Ciclo de Debates
com Prefeitos e gestores no dia 25
Devido ao grande número de dúvidas sobre boas práticas administrativas encaminhadas por Prefeitos, lideranças, gestores e servidores do Poder Executivo dos municípios paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá mais um encontro como parte das atividades da 25ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Leia mais
Fiscalização do Tribunal de Contas
vistoria 140 obras paradas no Estado de SP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (21/10), fiscalização ordenada para averiguar o andamento e as condições de obras realizadas com recursos públicos. A ação, com início às 9h00 e término às 17h00, teve foco nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura na Capital, na Região Metropolitana, no interior e no litoral paulistas. Leia mais
TCESP alerta municípios sobre excesso de gastos
com pessoal e riscos nas finanças
Nos primeiros oito meses do ano, um entre cada 10 municípios paulistas (66 cidades) apresentou gastos excessivos com pessoal. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), do total de administrações fiscalizadas pelo órgão – 644 cidades –, um percentual de 82% (532 municípios) apresentou quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. Leia mais
Gastos do Estado e de municípios paulistas
com a pandemia chegam a R$ 7,4 bilhões
As ações públicas destinadas a combater os efeitos da pandemia já consumiram R$ 7,42 bilhões dos cofres públicos paulistas (exceto da Prefeitura da Capital) em 2021. Segundo atualização do 'Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19' o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), até o final de setembro, o Governo destinou R$ 3,22 bilhões no combate ao coronavírus. Leia mais
ARTIGO: Lei Maria da Penha completa 15
anos – precisamos avançar!, por Dimas Ramalho
''Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Essa obviedade só passou a integrar nosso ordenamento jurídico em 1988, com a promulgação da atual Constituição da República. Desde então, o Estado levou mais 18 anos para reconhecer que as brasileiras são violentadas sistematicamente em níveis que colocam em risco a sua integridade física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.'' Leia mais
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