A Formação QualificAÇÃO é uma iniciativa estratégica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que reafirma o compromisso da Corte com sua função pedagógica e orientadora.
No dia 12 de novembro de 2026, de maneira simultânea e presencial em sete cidades paulistas - São Paulo (Capital), Araras, Franca, Itapetininga, Marília, Sertãozinho e Votuporanga - o QualificAÇÃO promove a capacitação técnica e o aperfeiçoamento dos agentes públicos, prefeitos, vereadores, servidores municipais, entidades do terceiro setor, e público em geral, garantindo uma administração mais eficiente, transparente e em conformidade com as normas vigentes sobre assuntos relativos a repasses públicos ao Terceiro Setor.
Esta será a terceira rodada do QualificAÇÃO, ganhando relevância única ao ampliar o número de localidades para sete em relação às edições anteriores. Todas as cidades terão o evento realizado de forma simultânea e descentralizada, além de também ter transmissão online. Vale ressaltar, inclusive, que ao final do evento será lançado o curso auto instrucional sobre o tema.
12 de novembro
9h às 12h e 13h30 às 16h30
Cidades:
São Paulo, Araras, Franca, Itapetininga,
Marília, Sertãozinho e Votuporanga
Inscrições
São Paulo
Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” - TCESP
Abertura: Conselheiro Renato Martins Costa
Araras
Teatro Estadual Maestro Francisco Paulo Russo
Abertura: Maxwell Borges de Moura Vieira
Marília
UNIVEM - Auditório Aniz Badra
Abertura: Conselheira Presidente Cristiana de Castro Moraes
Votuporanga
Câmara Municipal de Votuporanga
Abertura: Conselheiro Wagner de Campos Rosário
Programação
Por que participar?
Integrar a Formação QualificAÇÃO 2026 é mais do que cumprir uma agenda técnica; é uma oportunidade de:
- Diálogo Direto
Interagir com os Conselheiros e técnicos do TCESP para sanar dúvidas. - Networking Regional
Trocar experiências com gestores de cidades vizinhas que enfrentam desafios semelhantes. - Segurança Jurídica
Alinhar os procedimentos da sua Prefeitura ou Câmara com o que é esperado pelo Tribunal, reduzindo riscos de apontamentos futuros. - Certificação Oficial
Todos os participantes receberão certificado.
Eventos anteriores
A primeira edição da Formação QualificAÇÃO ocorreu em 2025, sendo realizado simultaneamente em quatro cidades (São Paulo, Araçatuba, Araraquara e Mogi das Cruzes). Nesta ocasião, o programa reuniu mais de 3.500 servidores e gestores públicos, promovendo um diálogo direto entre a fiscalização e os fiscalizados.
Em 30 de julho de 2026 foi realizada a segunda edição, com seis cidades em atividade simultânea (São Paulo, Barretos, Bauru, Birigui, Praia Grande e São José dos Campos). Ao todo, mais de 5 mil pessoas puderam se aperfeiçoar com as informações passadas pelos técnicos do TCESP.
Os dois primeiros eventos tiveram como tema a Nova Lei de Licitações (Lei Federal º 14.133/2021). Confira o que rolou na Formação QualificAÇÃO nas edições anteriores:
Galeria de Fotos 2026
São Paulo (clique aqui) | Barretos (clique aqui) | Bauru (clique aqui) | Birigui (clique aqui) | Praia Grande (clique aqui) | São José dos Campos (clique aqui)
Galeria de Fotos 2025
São Paulo (clique aqui) | Araçatuba (clique aqui) | Araraquara (clique aqui) | Mogi das Cruzes (clique aqui)
Perguntas frequentes (FAQ)
- O evento é gratuito?
Sim, o TCESP oferece toda a capacitação de forma gratuita como parte de sua missão pedagógica. - Posso me inscrever em mais de um polo?
Recomendamos a inscrição no polo mais próximo de sua cidade para garantir a regionalização dos debates. As vagas presenciais são limitadas. - Haverá material de apoio?
Sim, os slides das apresentações sobre repasses públicos ao Terceiro Setor serão disponibilizados digitalmente para todos os inscritos. - Como recebo meu certificado?
O certificado será enviado por e-mail, mediante confirmação de presença no local ou via link na transmissão online.
Dúvidas?
Entre em contato com a Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP.
Telefone: (11) 3292-3360
E-mail: epcp@tce.sp.gov.br
Av. Rangel Pestana, 315 - Centro, São Paulo/SP - CEP 01017-906 | PABX: 3292-3266