Programação

ABERTURA:

• Conselheiro Renato Martins Costa | Coordenador da Ouvidoria do TCESP

PALESTRAS:

• O Controle Externo no Enfrentamento ao Feminicídio:  Intersetorialidade, Interseccionalidade e a Importância do Orçamento Sensível a Gênero | Palestrante: Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Membro do Comitê de Prevenção aos Feminicídios do estado de Sergipe e da Câmara Técnica de Enfrentamento às Violências contra Mulheres do Estado de Sergipe.
• A Importância dos OPMs na Implantação das Políticas Públicas para Mulheres | Palestrante: Cândida Cristina Coelho Ferreira Magalhães, Secretária Executiva de Políticas para Mulheres do Estado de São Paulo

BOAS PRÁTICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NOS MUNICÍPIOS PAULISTAS:

• Município de Santos | Palestrante: Nina Barbosa, Secretária da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos do Município de Santos
• Município de Santana de Parnaíba | Palestrante: Selma Oliveira Cezar, Secretária da Mulher e da Família do Município de Santana de Parnaíba
• Município de Itapeva | Palestrante: Val Santos, Vereadora e Procuradora das Mulheres da Câmara Municipal de Itapeva

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Em 2025, o TCESP promoveu uma série de atividades inéditas durante o Agosto Lilás. No dia 21 de agosto, o evento "Agosto Lilás: Educação, Prevenção e Proteção" lotou o Auditório Nobre da Corte e foi transmitido ao vivo, com debates sobre o papel da Ouvidoria das Mulheres do TCESP e ações sociais e educativas no combate à violência, contando com uma palestra da Vice-Presidente do Instituto Maria da Penha, Mensagem de vídeo de Maria da Penha, Apresentação do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC – A Experiência do Programa Casa Abrigo e apresentação artística dos Defensores Mirins do Direito à Cidadania do Instituto Maria da Penha (veja a galeria de fotos).

Além do evento principal, o Tribunal inaugurou a iluminação lilás de suas sedes e instalou o Banco Vermelho no passadiço do Memorial da Corte, em parceria com o Instituto Banco Vermelho — uma iniciativa de conscientização que se tornou símbolo da luta contra o feminicídio e a violência doméstica (veja a galeria de fotos).

Na ocasião, foram distribuídos aos participantes do evento e servidores o VIOLENTÔMETRO, ferramenta de informação sobre os diversos tipos de violência, também disponível para download na página da Ouvidoria das Mulheres, na Internet, e o livro “A Lei Maria da Penha em Cordel, de autoria de autoria do arte-educador Tião Simpatia.