A Formação QualificAÇÃO é uma iniciativa estratégica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que reafirma o compromisso da Corte com sua função pedagógica e orientadora.
No dia 30 de julho de 2026, de maneira simultânea e presencial em seis cidades paulistas - São Paulo (Capital), Bauru, Barretos, Birigui, Praia Grande e São José dos Campos - o QualificAÇÃO promove a capacitação técnica e o aperfeiçoamento dos agentes públicos, prefeitos, vereadores e servidores municipais, garantindo uma administração mais eficiente, transparente e em conformidade com as normas vigentes sobre a Lei de Licitações (14.133/2021).
Este ano, o evento ganha ainda mais relevância ao ampliar o número de localidades em relação a edição 2025, sendo realizado de forma simultânea e descentralizada, além de também ter transmissão online. Vale ressaltar, inclusive, que ao final do evento será lançado o curso auto instrucional sobre o tema.
30 de julho
9h às 12h e 14h às 18h
Cidades:
São Paulo, Bauru, Barretos, Birigui,
Praia Grande e São José dos Campos
Inscrições
São Paulo
Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” - TCESP
Abertura: Conselheiro Renato Martins Costa
Barretos
Anfiteatro da Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata - FACISB
Abertura: Conselheiro Dimas Ramalho
Birigui
Auditório da Nova FABI (Faculdade Birigui)
Abertura: Conselheiro Wagner de Campos Rosário
Praia Grande
Teatro Serafim Gonzalez
Abertura: Conselheira Presidente Cristiana de Castro Moraes
São José dos Campos
Câmara Municipal de São José dos Campos
Abertura: Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli
Programação
A programação da Formação QualificAÇÃO foi desenhada para cobrir os temas mais sensíveis da administração pública e da Lei de Licitações.
- Aspectos gerais da Lei 14.133/2021
Observações sobre o que diz a redação da legislação. - Planejamento estratégico de contratações
Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) de acordo com a NLLC. - Jurisprudência
Quais os principais entendimentos e apontamentos do TCESP.
Por que participar?
Integrar a Formação QualificAÇÃO 2026 é mais do que cumprir uma agenda técnica; é uma oportunidade de:
- Diálogo Direto
Interagir com os Conselheiros e técnicos do TCESP para sanar dúvidas. - Networking Regional
Trocar experiências com gestores de cidades vizinhas que enfrentam desafios semelhantes. - Segurança Jurídica
Alinhar os procedimentos da sua Prefeitura ou Câmara com o que é esperado pelo Tribunal, reduzindo riscos de apontamentos futuros. - Certificação Oficial
Todos os participantes receberão certificado.
Eventos anteriores
A primeira edição da Formação QualificAÇÃO ocorreu em 2025, sendo realizado simultaneamente em quatro cidades (São Paulo, Araçatuba, Araraquara e Mogi das Cruzes). Nesta ocasião, o programa reuniu mais de 3.500 servidores e gestores públicos, promovendo um diálogo direto entre a fiscalização e os fiscalizados.
Confira o que rolou na Formação QualificAÇÃO no ano passado:
Galeria de Fotos
São Paulo (clique aqui) | Araçatuba (clique aqui) | Araraquara (clique aqui) | Mogi das Cruzes (clique aqui)
Perguntas frequentes (FAQ)
- O evento é gratuito?
Sim, o TCESP oferece toda a capacitação de forma gratuita como parte de sua missão pedagógica. - Posso me inscrever em mais de um polo?
Recomendamos a inscrição no polo mais próximo de sua cidade para garantir a regionalização dos debates. As vagas presenciais são limitadas. - Haverá material de apoio?
Sim, os slides das apresentações e guias práticos sobre a Nova Lei de Licitações serão disponibilizados digitalmente para todos os inscritos. - Como recebo meu certificado?
O certificado será enviado por e-mail, mediante confirmação de presença no local ou via link na transmissão online.
Dúvidas?
Entre em contato com a Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP.
Telefone: (11) 3292-3360
E-mail: epcp@tce.sp.gov.br
Av. Rangel Pestana, 315 - Centro, São Paulo/SP - CEP 01017-906 | PABX: 3292-3266