Realizada tradicionalmente em alusão ao Dia do Advogado, a Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consolidou-se como um dos principais fóruns de debate do país. A 24ª edição reúne grandes nomes do cenário jurídico nacional para promover a reflexão sobre Direito Público, governança, cidadania e o aprimoramento da Administração Pública.

10 a 13 de agosto
Horário: 10h às 12h
Local: Auditório Nobre do TCESP
 

Conheça os Palestrantes

Mauro Campbell Marques

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
(saiba mais)

10/8 | Abertura

Cristiana Fortini

Advogada e professora da Faculdade de Direito da UFMG (saiba mais)

11/8 | Palestra: Reforma Tributária e Revisão das Concessões

Clarice Calixto

Procuradora-Geral da União
(saiba mais)

12/8 | Inovação de Controle em Novos Regimes Jurídicos de Políticas de Fomento

Chico Lucas

Secretário Nacional de Segurança Pública
(saiba mais)

13/8 | Palestra: O enfrentamento ao crime organizado como política pública nacional

Inscreva-se

Grandes nomes do Direito brasileiro reunidos para debater o futuro do Controle Externo e da Gestão Pública. Participe da jornada jurídica mais tradicional do TCESP!

Para acompanhar o evento de forma presencial, no Auditório Nobre do TCESP, inscreva-se abaixo no(s) dia(s) desejado(s). As vagas são limitadas! Você também pode acompanhar o evento de forma on-line: nessa modalidade, NÃO há necessidade de realizar inscrição prévia. Basta acessar o link https://streaming.tce.sp.gov.br/lives no(s) dia(s) que desejar para acompanhar a 24ª Semana Jurídica!

Assista on-line

Acompanhe todas as palestras da 24ª Semana Jurídica!

Horário: 10h00

Não há necessidade de inscrição para participação on-line!

Acompanhe ao vivo

10 de agosto

Abertura | Ministro Mauro Campbell Marques

Credenciamento: 9h00

Modalidade: presencial, Auditório Nobre do TCESP

Inscreva-se

11 de agosto

Palestra: Reforma Tributária e Revisão das Concessões | Profa Cristiana Fortini

Credenciamento: 9h00

Modalidade: presencial, Auditório Nobre do TCESP

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12 de agosto

Palestra: Inovação de Controle em Novos Regimes Jurídicos de Políticas de Fomento| Dra Clarice Calixto

Credenciamento: 9h00

Modalidade: presencial, Auditório Nobre do TCESP

Inscreva-se

13 de agosto

Palestra: O enfrentamento ao crime organizado como política pública nacional | Dr Chico Lucas

Credenciamento: 9h00

Modalidade: presencial, Auditório Nobre do TCESP

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Perguntas frequentes (FAQ)

  • O evento é gratuito?
    Sim, a participação na 24ª Semana Jurídica do TCESP é totalmente gratuita. O evento é aberto a servidores públicos, advogados, estudantes e cidadãos interessados nos debates sobre Direito Público, Gestão e Controle Externo.
  • Posso me inscrever em mais de um dia?
    Sim. A programação ocorre de 10 a 13 de agosto, e você pode se inscrever para participar de todos os dias ou selecionar apenas os painéis do seu interesse. Recomendamos a inscrição prévia para garantir sua vaga no Auditório Nobre, que tem capacidade limitada.
  • Como recebo meu certificado?
    Os certificados serão emitidos pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). Para ter direito, é obrigatório realizar a inscrição e confirmar a presença no QR Code entregue na chegada do evento.
  • Dúvidas?
    Caso tenha outras dúvidas sobre a programação ou inscrições, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 3292-3360.
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