31/03/2021
 
Boletim Informativo
 
 

 
Confira as notícias e os resultados das sessões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo


Tribunal de Contas lança boletim para
acompanhamento de decisões importantes

 

Com o propósito de promover aos interessados, de forma mais simplificada e selecionada, o acompanhamento das decisões de maior relevância e destaque no plenário, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou a publicação ‘Boletim de Jurisprudência’Leia mais
 


TCE pede explicações à USP
sobre acordo para nova vacina

 

Despacho, assinado pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e publicado no Caderno Legislativo do Diário Oficial de terça-feira (30/3), é endereçado ao Reitor da USP, Vahan Agopyan, e traz uma série de questionamentos acerca do imunizante Versamune, financiado pelo Governo Federal e desenvolvido pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto em parceria com a Farmacore e a PDS Biotechnology. Leia mais
 


Presidente da Corte de Contas
paulista é homenageada pelo CNPTC

 

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi homenageada na segunda-feira (29/3) pelo trabalho desempenhado frente ao TCESP durante o evento on-line ‘As mulheres mudam o mundo’. Leia mais
 


Artigo: O novo Marco Regulatório de Licitações
e a Governança Pública, por José Paulo Nardone

 

Em vias de ser sancionada, a nova Lei de Licitações traz consigo algumas interessantes inovações, entretanto, a principal característica a ser destacada num primeiro momento é a unificação da legislação atualmente vigente, englobando a Lei 8666/93, a Lei do Pregão, o RDC, entre um conjunto de regulamentos legais de diferentes níveis e abrangências. Leia mais
 


PLENÁRIO:
 

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