Seminário no TCESP reúne especialistas em resíduos sólidos

Durante ciclo de palestras, representantes do Ministério Público, TCU e  da CETESB relataram entraves e avanços na gestão do lixo 

28/11/2019 – SÃO PAULO – Cerca de 600 pessoas acompanharam, no último dia 28 de novembro, o Seminário ‘Semear: Resíduos Sólidos’, evento organizado pelo Observatório do Futuro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para debater a gestão de lixo no país.

Durante as palestras, voltadas a servidores e administradores municipais e estaduais, foram discutidos, entre outros temas, a judicialização das políticas públicas e aspectos da fiscalização relacionada à área.

Antonio Roque Citadini, Presidente do TCESP, e o Conselheiro Sidney Beraldo participaram da abertura do evento, quando também foi lançado um painel com dados atualizados sobre o estágio da gestão de resíduos nas cidades paulistas.

A palestra magna ‘Os nove anos de vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos’ foi ministrada por Patrícia Faga Iglecias Lemos, presidente da CETESB e Professora da USP. “Há uma grande dificuldade em operacionalizar a extinção de aterros sanitários (mesmo depois de tanto tempo)”, declarou a professora.

“Por isso mesmo é importante nos empenharmos para reduzir a geração de resíduos sólidos”, completou a mediadora do evento e coordenadora do Observatório do Futuro, Manuela Prado Leitão.

Também participaram do ciclo de palestras a Diretora do Centro de Tecnologias Geoambientais do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), Cláudia Teixeira, e a Promotora de Justiça Alexandra Martins, integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA).

Cláudia Teixeira destacou a importância de, cada vez mais, envolver os cidadãos nas discussões sobre o tema. “Não é só distribuir panfletos. Precisamos dar condições para que a população participe desse processo (de mudança de hábitos).”

O Diretor da Área de Meio Ambiente da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas União, o auditor federal Carlos Eduardo Lustosa da Costa, concorda. “Como pensar políticas públicas descentralizadas sem pensar na participação dos envolvidos?”, questionou.

. Boas Práticas

Também foram apresentados casos de sucesso na gestão de resíduos. A Secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Município de São Paulo, Aline Cardoso, fez uma exposição sobre os resultados alcançados pelo ‘Programa Municipal de Combate do Desperdício e à Perda de Alimentos’.

“Visitei o Mercadão e vi alguém jogando uma caixa cheia de frutas no lixo. Ele disse que não dava mais para vender aquilo. Fiquei chocada”, declarou a Secretária, ao explicar o surgimento do projeto que promove a coleta de produtos em boas condições de consumo, mas que seriam descartados por feiras livres e mercados.

Os alimentos são posteriormente doados para entidades assistenciais cadastradas pelo Executivo. Segundo a Prefeitura de São Paulo, desde o início do programa, em julho deste ano, já foram doadas 247 toneladas de frutas e verduras. 

A triagem dos produtos é feita por pessoas em situação de vulnerabilidade, que recebem qualificação na área. “Dos 70 funcionários que temos, 34 são mulheres que sofrem violência doméstica”, explicou a secretária. “Elas agora têm renda e a autoestima melhorada. E tudo isso com uma política simples, barata e fácil de fazer. Os comerciantes estão felizes; as entidades, alimentadas, e ambientalmente também é bom. Estamos fazendo a economia circular e aproveitando tudo o que é possível”, ressaltou.

Já o ‘Projeto “Vamos jogar limpo?”’, coordenado pela Professora de Ciências Janaina Silva Coelho, da EMEF Sebastião Francisco, o Negro, na zona leste da Capital, promoveu a limpeza dos arredores do colégio, antes tomados por lixo. 

“Colchão? Dava para abrir uma fábrica, de tantos que havia por lá”, contou a professora. “Mas procuramos os responsáveis e conseguimos ressignificar essas calçadas”, disse ela, diante do sucesso da iniciativa.

Organizado pelo Observatório do Futuro, núcleo de monitoramento de ODS do TCESP, o encontro teve o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP). 

Transmitido, em tempo real, pela internet, o seminário será disponibilizado no site www.tce.sp.gov.br/observatorio