EDITAL: TCESP e TJSP lançam o 'Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância'. Acesse o hotsite da premiação e saiba mais no link: https://premiopmpi.sp.gov.br/ 

AUDIÊNCIA: A Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, recebeu na terça-feira (3/3), na sala da Presidência, na sede, na Capital, a Vice-Presidente da ABM Mulheres - Associação Brasileira de Municípios -, Ana Karin Andrade. 

A Prefeita de Assis, Telma Andrade, também participou do encontro para convidar a Presidente da Corte para um evento especial de mulheres prefeitas.

COMUNICADO: De acordo com o TCESP, um total de 2.015 órgãos ou entidades estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem a sua situação perante a Corte de Contas paulista.

A nova lista foi disponibilizada na edição desta terça-feira (3/3) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas (D.O.E TCESP), por meio do Comunicado SDG nº 7/2026.

A relação traz o número do processo, beneficiário, concessor, data da sentença e

AUDIÊNCIA: A Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, recebeu, na manhã desta terça-feira (3/3), a Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante e o Deputado Estadual Carlos Giannazi.

A reunião foi acompanhada pelo Chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Ciquera Rossi, e pela Assessora Parlamentar, Beatriz Branco, e tratou de temas ligados ao Piso Nacional do Magistério da Educação Básica e à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, conhecida como “Lei do Descongela”.

SOLENIDADE: A Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, e a Procuradora-Geral do MPC-SP, Letícia Feres, prestigiaram na noite dessa segunda-feira (2/3) a Sessão Solene realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, que marcou a posse da nova Administração da Corte para o biênio 2026/2028.

Foram empossados o Desembargador Federal Luís Antonio Johonsom di Salvo, como Presidente; o Desembargador Federal André Custódio Nekatschalow, como Vice-Presidente; e o

EVENTO: A Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, e a Procuradora-Geral do MPC-SP, Letícia Feres, prestigiaram a Sessão Solene de Posse da nova composição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O evento foi realizado nessa sexta-feira (27/2) no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça do TJSP. Tomaram posse o Desembargador José Antônio Encinas Manfré, como Presidente do TRE-SP, e o Desembargador Roberto Maia Filho, como Vice-Presidente e Corregedor da Corte.

A

AUDIÊNCIA: Nesta segunda-feira (23/2), a Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, recebeu na sala da Presidência, na Capital, a Secretária de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, Adriana Sampaio Liporoni; a Secretária-Executiva de Estado, Cândida Cristina Coelho Ferreira Magalhães; e a Subsecretária de Gestão Corporativa, Luciana Amat.

A reunião, que também contou com a presença da Ouvidora da Corte e responsável pela Ouvidoria das Mulheres, Ana Amélia Caldas Saad