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09/04/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, em nome do colegiado e servidores, emitiu nota na qual manifesta pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Vitor Sapienza. Com 86 anos de idade, Sapienza morreu na madrugada desta quinta-feira (9...

08/04/2020 – SÃO PAULO – Encerra na sexta-feira (10/04) o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para os jurisdicionados encaminharem informações atualizadas sobre obras paralisadas ou atrasadas. Todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e dos Municípios fiscalizados pela Corte...

07/04/2020 – SÃO PAULO – Dos 645 municípios paulistas, 271 já decretaram estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A lista inclui 270 cidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Capital, que é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Município. O...

07/04/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, em razão das medidas preventivas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19), adotou o uso da tecnologia de videoconferência para se reunir com autoridades e Chefes de Poderes do Estado. Na...

07/04/2020 – SÃO PAULO – Diante da preocupação com as providências voltadas ao combate ao novo coronavírus, os Tribunais de Contas do Brasil elaboraram uma série de diretrizes e recomendações em relação às medidas adotadas pelos órgãos de controle externo de modo colaborativo aos demais poderes. Reunidas na Resolução Conjunta 01...

06/04/2020 – SÃO PAULO – Balanço divulgado pela Divisão de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp) mostra que 94,25% das Prefeituras paulistas concluíram o preenchimento e o envio dos dados relativos à composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP...

04/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e do reconhecimento, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), dos decretos de estado de calamidade nos municípios, listou aos gestores uma série de orientações, nas quais pede...

02/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está concluindo um projeto para possibilitar que as sessões ordinárias de julgamento, do Pleno e das Câmaras, ocorram por meio de videoconferência. Como medida de prevenção ao coronavírus, a Corte suspendeu, no dia 19 de março, a realização de sessões...

02/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) enviou recomendação a todos os gestores e ordenadores de despesas para que, em função dos esforços no combate à pandemia do coronavírus, busquem redefinir os gastos e priorizem a aplicação dos recursos orçamentários nos setores de Saúde e de Assistência...

01/04/2020 – SÃO PAULO – O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na terça-feira (31/3), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 5/2020 , que reconhece o estado de calamidade pública nos 644 municípios do Estado em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. Com a aprovação, por...