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24/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nesta sexta-feira, um programa especial em seu canal no YouTube dedicado ao Ciclo de Debates 2026 , iniciativa que completa 30 anos aproximando o controle externo da realidade das prefeituras e câmaras municipais paulistas. Apresentado...

*Edmilson Manoel de Araujo e Vinícius Catan "O artigo trata da exposição “Dos Réis ao Real nas prestações de contas ao Tribunal”, organizada pelo Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em parceria com a Sociedade Numismática Brasileira (SNB) e com o Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP). A mostra...

24/07/2026 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Maxwell Borges de Moura Vieira, determinou nesta quinta-feira, dia 23, em processo de Acompanhamento da Execução Contratual, a notificação do Governo do Estado e da concessionária responsável pela operação das Linhas 11-Coral, 12-Safira...

24/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizarão no dia 24 de agosto de 2026, das 8h às 18h, o evento "Reforma Tributária...

23/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) endossa a divulgação do "Guia para Identificação e Declaração do Público da Educação Especial no Censo Escolar" , publicado pelo Ministério da Educação (MEC), que tem como objetivo orientar as redes de ensino e as unidades escolares sobre os...

23/07/2026 - SÃO PAULO - Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede em 25...

*Fernando Marques Vasconcelos Garcia "Na década de 1990 foi aprimorado o arcabouço legal que favoreceu os primeiros programas de concessões rodoviárias pelo Brasil. As concessões inaugurais deste período, em âmbito federal, foram a Ponte Rio-Niterói e Rodovia Presidente Dutra, realizadas em 1995 e 1996, respectivamente. Já no...

22/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição desta quarta-feira do Diário Oficial Eletrônico, o Comunicado GP nº 35/2026 , que esclarece os critérios de pontuação para a concessão do Selo TCESP Ouvidoria Cidadã e reforça o prazo para participação dos municípios. O documento é...

22/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição desta quarta-feira do Diário Oficial Eletrônico, o Comunicado GP nº 36/2026 , que alerta os Prefeitos dos municípios jurisdicionados sobre a necessidade de observância das disposições da Lei Federal nº 15.326/2026 . A nova legislação...

21/07/2026, SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugura, na próxima segunda-feira (27), a nova sede da Unidade Regional de Mogi Guaçu (UR-19). A solenidade será realizada às 11h, no novo endereço, Rua Paul Harris, nº 155, Jardim Centenário. Presente em Mogi Guaçu há 13 anos, a Unidade Regional passa...