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16/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como ação preventiva ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, decidiu prorrogar, até o dia 30 de abril, o regime exclusivo de teletrabalho aos servidores nos prédios da Capital e nas 20 Unidades Regionais (URs) distribuídas no interior e no litoral. A...

16/04/2021 – SÃO PAULO – Com a finalidade de aprimorar a fiscalização dos recursos usados em obras públicas no Estado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a utilizar, desde terça-feira (13/4), uma ferramenta para monitorar e apontar possíveis sobrepreços em contratos ajustados com o poder público. O...

15/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado nº 20/2021 emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, divulgou o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte durante o primeiro trimestre de 2021. No balanço, é demonstrada a quantidade de processos apreciados pelo Tribunal...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga seis contratos irregulares 14/04/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (13/4), por meio de videoconferência, analisou 109 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos irregulares e negado provimento...

14/04/2021 – SÃO PAULO – Você já ouviu falar em Parcerias Público-Privadas (PPPs)? Sabe como funciona e quais os objetivos? O novo episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), entrevistou a Superintendente de Parcerias e Concessões...

13/04/2021 - SÃO PAULO - A proposta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) a fim de reconhecer, coletivamente, a situação de calamidade pública nos municípios paulistas em razão da pandemia da COVID-19 foi acatada, na totalidade, pela Comissão de...

12/04/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou na sexta-feira (9/4), às 14h00, de solenidade virtual promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para apresentação de novo projeto de reforma administrativa da...

12/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta terça-feira (13/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por videoconferência, em função das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, sob o comando do Conselheiro...

09/04/2021 – SÃO PAULO – Realizada com fins de esclarecer e debater os novos regramentos da Lei Federal n° 14.113, editada em 2020, e que criou o novo modelo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a live promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São...

09/04/2021 – SÃO PAULO – Os órgãos jurisdicionados, de âmbitos estadual e municipal, devem encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), até segunda-feira (12/4), a prestação de contas e a atualização dos dados do Cadastro de Obras relativas ao primeiro trimestre de 2021. Na determinação, que obedece ao...