TCE disponibiliza manual para orientar gestor no último ano de mandato
14/02/2020 – SÃO PAULO – Em ano eleitoral, o que acontece com quem não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal? Como evitar que a prestação de contas seja desaprovada? Qual o impacto do parecer emitido pelo TCE no ano das eleições? Como gerir as despesas com ações e serviços nas áreas de Saúde e Educação? Como evitar o déficit...
Conselheiros do TCE analisam 37 representações de Exames Prévios de Editais
14/02/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (12/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 82 processos da Ordem do Dia e 12 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 75 recursos. Nos itens 77 e 85,...
Segunda Câmara analisa 135 processos da Ordem do Dia
14/02/2020 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (11/2), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 135 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a 30 recursos. A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Dimas...
Primeira Câmara do TCE nega provimento a cinco recursos
14/02/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (11/2), apreciou 86 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Cachoeira Paulista e São Carlos,...
Prefeituras têm até o dia 27 para enviar ao TCE dados sobre Previdência
13/02/2020 – SÃO PAULO – As Prefeituras paulistas têm até 27 de fevereiro para responder o questionário relativo à composição do Índice de Efetividade da Gestão da Previdência Municipal (IEG-Prev). Até o momento, menos de 10% das administrações municipais submeteram as informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
Primeira edição do programa ‘Conheça o TCESP’ ocorre em março
13/02/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, no dia 25 de março, das 9h00 às 13h00, a primeira edição de 2020 do programa ‘Conheça o TCESP’. Realizadas desde 2004, as atividades têm como objetivo apresentar as atribuições, as competências e a estrutura da Corte de Contas paulista a universitários...
Um em cada 4 prefeitos teve contas desaprovadas pelo TCESP
13/02/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que, das 644 Prefeituras fiscalizadas pela Corte, 163 tiveram suas contas desaprovadas – cerca de 25% do total dos municípios paulistas ( acesse a relação ). Os dados são referentes ao exercício de 2017 , o último...
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12/02/2020 – SÃO PAULO – O Governo do Estado de São Paulo possui, atualmente, 16 contratos de obras para a despoluição do Rio Tietê em fase de execução, com valor atualizado de R$ 1,45 bilhão. Nos últimos nove anos, foram estabelecidas 31 contratações, mas apenas seis concluídas. Do total, três não foram iniciadas, duas...
Presidente da Assembleia Legislativa visita Tribunal de Contas
10/02/20 - SÃO PAULO – Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para o exercício de 2020, o Deputado Estadual Cauê Macris participou, ontem (10/2), às 14h30, de audiência com o Presidente Edgard Camargo Rodrigues e membros do colegiado. Participaram do encontro junto com o Presidente a...
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10/02/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover melhorias constantes na fiscalização exercida junto aos entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, de 3 a 5 de março, no Centro de Convenções Rebouças, na Capital, a 24ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização...