Em 2020, municípios e Estado empregaram mais de R$ 10 bi no combate à pandemia
21/01/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, em 2020, os 644 municípios paulistas jurisdicionados (exceto a Capital) e o Governo do Estado destinaram, juntos, R$ 10,17 bilhões no enfrentamento à COVID-19. Entre março e dezembro, o Governo estadual investiu R$...
Tribunal prestigia cerimônia de posse solene do MPSP
22/01/2021 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista, representada pelo Presidente, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou na quarta-feira (20/1) de sessão solene de posse do novo Corregedor-Geral do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Motauri Ciocchetti de Souza, e da Vice-Corregedora, Liliana Mercadante Mortari...
TCESP compartilha experiência com ferramentas de fiscalização com TCE-MT
21/01/2021 - SÃO PAULO - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), Conselheiro Guilherme Antonio Maluf, participou, ontem (20/1), às 15h00, de audiência com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues. A reunião, na Presidência da Corte paulista...
Seminário do Tribunal discutirá Marco Legal do Saneamento no dia 28
20/01/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de orientar gestores e agentes públicos municipais e estaduais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, no dia 28 de janeiro (quinta-feira), seminário técnico que discutirá a implantação da legislação que estabelece o ‘Marco Legal do Saneamento Básico’. Os trabalhos...
Webinar debaterá ações na área da Educação
20/01/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de desenvolver ações em combate ao fracasso escolar na educação básica, o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), realizará um webinar para debater o assunto no dia 21 de janeiro, das 10h00 às 11h50, na modalidade virtual. O webinar busca planejar ações possíveis e...
TCESP marca posse da nova Mesa Diretora para 1º de fevereiro
20/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará, na segunda-feira (1º/2), às 11h00, por videoconferência, ato de posse administrativa dos integrantes da Mesa Diretora – Presidente, Vice- -Presidente e Corregedor – que exercerão as funções durante o exercício de 2021. Os novos membros da Mesa...
Prazos processuais do TCESP serão retomados no dia 21
20/01/2021 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista retomou, em 21 de janeito, os prazos para a tramitação de processos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado. A suspensão dos prazos processuais foi anunciada aos jurisdicionados por meio do Ato GP nº 14/2020, veiculado no Caderno Legislativo do Diário...
Manual orienta sobre gestão das finanças municipais
19/01/2021 – SÃO PAULO – Destinado a auxiliar os gestores públicos no cumprimento das diretrizes das normas de controles interno e externo – apresentando a jurisprudência e as orientações mais recentes do TCESP – e das obrigações decorrentes da legislação excepcional produzida em consequência da calamidade pública decorrente da...
TCE reúne gestores para discutir planejamento e gestão municipal
19/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, ontem (18/1), das 10h00 às 13h00, o I Encontro de Prefeitos e Presidentes de Câmaras, que contou com a participação de agentes públicos eleitos para o mandado de 2021/2024. A atividade, na modalidade virtual, foi transmitida em tempo real pela...
Seminário do Tribunal de Contas debaterá Novo Marco Legal do Saneamento Básico
18/01/2021 – SÃO PAULO – Com uma população estimada em 33,7 milhões de pessoas, os 644 municípios jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) têm mais de 1,6 milhão (4,95%) de habitantes sem abastecimento de água e cerca de 4 milhões (12,05%) carecem de serviços de esgotamento sanitário. Sancionado há...