Presidente, Chefes de Estado e Governo debatem enfrentamento à COVID-19
04/06/2020 - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Edgard Camargo Rodrigues, participou, na terça-feira (2/6), ás 10h30, de reunião virtual com o Governador João Dória e Chefes de Poderes do Estado, para tratar do enfrentamento à crise na saúde pública provocada pela disseminação do coronavírus em...
Tribunal de Contas, MPSP e Justiça editam ato conjunto para limitar despesas com pessoal
04/06/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com o Ministério Público (MPSP) e o Tribunal de Justiça (TJSP), editaram, na quarta-feira (3/6), um ato normativo no qual, em função da pandemia da COVID-19, estabelecem uma série de regras e vedações com o propósito de limitar as despesas...
Tribunal apreciará contas de 2019 do Governo do Estado no dia 30
04/06/2020 - SÃO PAULO - O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se reúne, no próximo dia 30 de junho, terça-feira, a partir das 10h00, durante sessão extraordinária do Pleno por meio de videoconferência, para apreciar as contas do Governador João Doria, referentes ao exercício do ano-fiscal de 2019. O...
Durante sessão plenária, Conselheiros analisam 22 representações em sede de Exames Prévios de Editais
04/06/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (3/6), por meio de videoconferência, analisou 34 processos da Ordem do Dia e 22 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 15 recursos. Nos itens 15, 17, 22, 23, 27 e 31...
Colegiado da Segunda Câmara nega provimento a sete recursos
04/06/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (2/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) averiguou 85 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de...
Primeira Câmara do TCE analisa 107 processos da Ordem do Dia
04/06/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (2/6), por meio de videoconferência, examinou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado provimento a 24 recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Jandira...
ARTIGO: Breves considerações sobre a Lei 
Complementar nº 173, de 2020
Estas considerações não apresentam o entendimento ou a interpretação mais adequada, mas pretendem tão-somente estabelecer ambiente de discussão que ofereça rumos às decisões de gestores públicos. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, diz no seu artigo 1º: “Fica instituído, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº...
Estado de São Paulo acumula mais de R$ 270 milhões em obras atrasadas ou paralisadas na área da Saúde, aponta TCESP
03/06/2020 – SÃO PAULO – Diante do cenário de pandemia causado pelo novo coronavírus, o bom funcionamento dos serviços públicos prestados na área da Saúde se tornou ainda mais importante à população. A falta de leitos, por exemplo, tem sido um dos principais desafios encontrados para tratar os mais de 111 mil infectados pelo...
Tribunal validará dados sobre gastos de Prefeituras com coronavírus
02/06/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, na sexta-feira (29/5), o prazo de 15 dias para que as Prefeituras prestassem informações sobre as receitas e os gastos de recursos no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Os gestores e responsáveis, em caso de descumprimento do prazo...
Representantes da comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil discutem alinhamento de ações voltadas ao Controle Externo
30/05/2020 - SÃO PAULO - Representantes das áreas de Comunicação dos 33 Tribunais de Contas do país se reuniram, na quinta-feira (28/5), às 10h00, por meio de videoconferência, para discutir alinhamento das ações das Cortes na divulgação das ações e dos projetos voltados ao Controle Externo. O encontro, coordenado pelo...