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Primeira Câmara aprecia 79 processos da Ordem do Dia 07/04/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (7/4), em sessão realizada pelo Plenário Virtual, analisou 79 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a um...
10/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta sexta-feira (10/04), o quinto módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. Com o tema ‘Saúde e Bem-Estar’, o módulo permite...
10/04/2026 – SÃO PAULO – 10/04/2026 – SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (10), às 21h, o Programa Controle Externo apresenta uma edição inédita com o professor Marco Antonio Teixeira, Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Gestão em Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV). A entrevista, conduzida pelo...
09/04/2026 - SÃO PAULO - Representantes de órgãos de controle do Estado de São Paulo assinaram nesta quinta-feira (9) um acordo que busca integrar ações, além de trocar informações e tecnologia para o controle da gestão pública. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes...
08/04/2026 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que, em razão dos achados em auditoria realizada sobre a transparência, rastreabilidade e regularidade na execução de emendas parlamentares locais, os órgãos jurisdicionados deverão adotar providências administrativas em prol do aperfeiçoamento...
08/04/2026 - CAMPINAS – Pela primeira vez em 101 anos de história, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) transferiu sua sede administrativa e jurídica para o interior do Estado. Nesta quarta-feira, 8/4, o Plenário da Câmara Municipal de Campinas foi palco da 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, reunindo o...
08/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) já está nos preparativos para mais uma etapa de viagens pelo interior e litoral paulista. Isso porque no próximo dia 16 de abril, a cidade de Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba, recebe a caravana de Conselheiros e técnicos do TCESP que passarão a manhã...
Sérgio Ciquera Rossi* O Sistema de Registro de Preços (SRP) constitui importante instrumento de gestão pública, cuja origem remonta à Lei Estadual n. 89/1972, posteriormente estendido ao âmbito nacional pelo Decreto-Lei n. 2.300/1986, e ampliado pela Lei n. 8.666, de 1993. Atualmente, a sistemática se encontra disciplinada e...
07/04/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou comunicado na edição do Diário Oficial desta terça-feira , 07/04, com informações sobre capacitação online relativa ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil...
07/04/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (7/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...