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04/06/2020 - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Edgard Camargo Rodrigues, participou, na terça-feira (2/6), ás 10h30, de reunião virtual com o Governador João Dória e Chefes de Poderes do Estado, para tratar do enfrentamento à crise na saúde pública provocada pela disseminação do coronavírus em...

04/06/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com o Ministério Público (MPSP) e o Tribunal de Justiça (TJSP), editaram, na quarta-feira (3/6), um ato normativo no qual, em função da pandemia da COVID-19, estabelecem uma série de regras e vedações com o propósito de limitar as despesas...

04/06/2020 - SÃO PAULO - O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se reúne, no próximo dia 30 de junho, terça-feira, a partir das 10h00, durante sessão extraordinária do Pleno por meio de videoconferência, para apreciar as contas do Governador João Doria, referentes ao exercício do ano-fiscal de 2019. O...

04/06/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (3/6), por meio de videoconferência, analisou 34 processos da Ordem do Dia e 22 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 15 recursos. Nos itens 15, 17, 22, 23, 27 e 31...

04/06/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (2/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) averiguou 85 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de...

04/06/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (2/6), por meio de videoconferência, examinou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado provimento a 24 recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Jandira...

Estas considerações não apresentam o entendimento ou a interpretação mais adequada, mas pretendem tão-somente estabelecer ambiente de discussão que ofereça rumos às decisões de gestores públicos. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, diz no seu artigo 1º: “Fica instituído, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº...

03/06/2020 – SÃO PAULO – Diante do cenário de pandemia causado pelo novo coronavírus, o bom funcionamento dos serviços públicos prestados na área da Saúde se tornou ainda mais importante à população. A falta de leitos, por exemplo, tem sido um dos principais desafios encontrados para tratar os mais de 111 mil infectados pelo...

02/06/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, na sexta-feira (29/5), o prazo de 15 dias para que as Prefeituras prestassem informações sobre as receitas e os gastos de recursos no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Os gestores e responsáveis, em caso de descumprimento do prazo...

30/05/2020 - SÃO PAULO - Representantes das áreas de Comunicação dos 33 Tribunais de Contas do país se reuniram, na quinta-feira (28/5), às 10h00, por meio de videoconferência, para discutir alinhamento das ações das Cortes na divulgação das ações e dos projetos voltados ao Controle Externo. O encontro, coordenado pelo...