Notícias

22/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na próxima quinta-feira, dia 28 de setembro, das 14h00 às 16h00, palestras virtuais sobre o ‘IEG-M: i-Saúde’. Direcionado a Prefeitos, Secretários, Técnicos e Consultores que prestam serviços relacionados ao Índice de Efetividade da Gestão...

Primeira Câmara do TCE aprecia 136 processos da Ordem do Dia 19/09/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida por meio de videoconferência, na terça-feira (19/9), analisou 136 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 45 contratos irregulares e negado provimento a sete...

21/09/2023 – SÃO PAULO – Presidente da Comissão de Ética do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Roberta Marques Yañez, participa, na sexta-feira (22/9), de entrevista no Programa Controle Externo. O conteúdo, disponibilizado pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp...

21/9/2023 – São Paulo – Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1997 e 2006 e ex-ministro da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim será o responsável pela palestra de abertura da segunda edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), entre os...

21/09/2023 – São Paulo – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 1991, Edgard Camargo Rodrigues se aposenta hoje. Prestes a completar 75 anos, idade estabelecida pela Constituição Federal para a aposentadoria compulsória, foi Presidente da Corte cinco vezes — a última delas em 2020, quando comandou o...

Um dos temas mais candentes a respeito das competências dos Tribunais de Contas trata da possibilidade de aplicação de sanções às empresas contratadas pela Administração Pública para a execução de obras, serviços e fornecimento de bens. Tradicionalmente, as Cortes de Contas costumam aplicar multas aos gestores envolvidos em...

18/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (19/9), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson...

15/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, entre os dias 4 e 6 de outubro, a segunda edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. Entre os palestrantes confirmados estão o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Bruno Dantas, e Alexandre de...

Primeira Câmara do TCE aprecia 118 processos da Ordem do Dia 15/09/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (12/09), por meio de videoconferência, analisou 118 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 contratos irregulares e negado provimento a quatro...

15/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 91º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação do bacharel em direito pela Universidade de São Paulo...