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16/10/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no próximo dia 5 de novembro, segunda-feira, no Auditório Nobre, na Capital, seminário para debater os 30 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil sob a ótica dos aspectos financeiros e de fiscalização exercidos...

11/10/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao longo dos nove primeiros meses de 2018, aplicou multas aos ordenadores de despesas, gestores e responsáveis por bens e valores públicos – conforme estabelecido na Constituição Estadual e na Lei Complementar nº 709/93 – que totalizaram 87.390 UFESPs....

11/10/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará de 17 a 19 de outubro, em Fortaleza, do IX Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (EDUCONTAS). O evento, que tem como objetivo compartilhar boas práticas na gestão educacional que vêm sendo realizadas junto aos...

11/10/2018 – SÃO PAULO – O Colegiado do TCESP, reunido na quarta-feira (10/10) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 54 processos da Ordem do Dia e 5 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 35 recursos. Nos itens 4, 7, 13 e 4 (estes relatados em conjunto), 17...

11/10/2018 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (9/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 32 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Parisi (2015) e de Vista Alegre do Alto (2016)...

11/10/2018 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (9/10), a Primeira Câmara apreciou 69 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 8 contratos irregulares e negado provimento a 13 recursos. As prestações de contas das Prefeituras de Jaborandi, Arealva, Muritinga do Sul e Pompeia, todas do exercício de 2016, receberam pareceres...

11/10/2018 – SÃO PAULO – Termina na segunda-feira (15/10) o prazo para gestores ou responsáveis enviarem as informações relativas à composição do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEG-E) ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Os procedimentos são voltados aos jurisdicionados estaduais que integram...

10/10/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Núcleo de Monitoramento do Observatório do Futuro e da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará, no próximo dia 26 de outubro, sexta-feira, das 9h00 às 12h30, na Capital, a segunda edição do Seminário ‘Gestão Sustentável na...

09/10/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 32/2018, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o terceiro trimestre de 2018. Veiculada no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de sexta...

08/10/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Conselheiro-Presidente, Renato Martins Costa, integrou, sexta-feira (5/10), às 11h00, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), os debates do painel ‘Administração Pública e as exigências de eficiência e controle’,...