Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 7 e 8/07
Primeira Câmara aprecia 73 processos da Ordem do Dia
07/07/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (7/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 73 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
A Prefeitura de Cachoeira Paulista recebeu parecer desfavorável em relação ao exercício de 2024, com determinações e recomendações.
No item 60, houve sustentação oral do Advogado Wagner Cesar Galdioli Polizel. No item 55, também houve sustentação oral do Prefeito do Município de Angatuba, Nicolas Basile.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiros Dimas Ramalho, e integrada pelo Conselheiro-Corregedor, Marco Aurélio Bertaiolli, e pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e o Procurador Marcel Felipe Moitinho Torres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 34 contratos irregulares
07/07/2026 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (7/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 34 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos.
A Prefeitura de Pontalinda recebeu parecer desfavorável em relação ao exercício de 2024.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Queluz, em relação a 2024, foi julgada irregular, com restituição de valor ao erário, multa, determinação e recomendação.
Nos itens 25, 36 e 119, houve sustentações orais dos Advogados João Falcão Dias, André Guerato e Luís Roberto Thiesi, respectivamente. Nos itens 119, também houve sustentação oral do Procurador do MPC, Rafael Antônio Baldo.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Carlos Cezar e pelo Conselheiros Substituto-Auditor, Samy Wurman. O Procurador Rafael Antônio Baldo e o Procurador Marcel Felipe Moitinho Torres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 54 representações em sede de Exames Prévios de Editais
08/07/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (8/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 61 processos da Ordem do Dia e 54 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 20 recursos.
Nos itens 4, 6, 9, 11, 15 e 25, houve sustentações orais do Advogados Guilherme Lima e Silva, Guilherme Amorim, Andrea Cristine Faria Frigo, Davi Madalon, Fábio Barbalho Leite e Patricia Midori Kimura, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Vice-Presidente, Conselheiro Dimas Ramalho, pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar, e pelo Conselheiro-Substituto Auditor, Samy Wurman. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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