Painel Concessões de Rodovias

CONCESSÕES DE RODOVIAS

A plataforma apresenta os dados dos contratos vigentes no Estado de São Paulo, nas modalidades de concessão comum e de concessão patrocinada (Parceria Público Privada). As contratações discriminadas no painel são oriundas de ajustes pelos quais o Estado delega à iniciativa privada a gestão de tais ativos públicos, por determinado prazo.

OBSERVATÓRIO FISCAL

OBSERVATÓRIO FISCAL

Disponibiliza os dados das receitas e das despesas do Governo do Estado e dos 644 municípios paulistas, com exceção da Capital. As informações são exibidas segmentadas por áreas e programas e possibilitam ao cidadão monitorar, on-line, a gestão dos recursos públicos. O painel traz ainda o Mapa das Receitas Tributárias, detalhando a origem dos recursos (próprios e de transferências).

OBRAS PARALISADAS OU ATRASADAS

OBRAS PARALISADAS OU ATRASADAS

Mapa virtual que permite verificar a relação de todas as obras atrasadas e/ou paralisadas de responsabilidade municipal e estadual. Por meio da ferramenta, é possível pesquisar a localização da obra, sua classificação, situação em que se encontra, origem dos recursos disponibilizados, dados da contratante e motivos da paralisação e/ou do atraso. A plataforma disponibiliza gráficos com as principais fontes de recursos dos empreendimentos e a classificação por áreas temáticas.

FISCALIZAÇÕES ORDENADAS

FISCALIZAÇÕES ORDENADAS

A plataforma exibe informações sobre as fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que têm como objetivo verificar a execução de políticas públicas pelos órgãos e pelas entidades paulistas jurisdicionados ao TCESP. No painel estão disponíveis a relação de municípios e entidades que foram alvo das vistorias, o número de servidores envolvidos na ação e os relatórios com os resultados da fiscalização. A busca das informações pode ser feita por exercício, município fiscalizado e/ou pelo tema da fiscalização.

VISOR

VISOR

A plataforma Visão Social de Relatórios de Alertas – LRF permite ao cidadão acompanhar as contas públicas dos municípios paulistas e localizar, de forma interativa, quais cidades receberam alertas emitidos pelo TCESP por se encontrarem próximas do limite de gastos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O VISOR dispõe de um gráfico de quadrantes que faz o cruzamento entre a quantidade e o tipo de alerta emitido aos administradores. Os dados são atualizados a cada dois meses.

MAPA DAS CÂMARAS

MAPA DAS CÂMARAS

Exibe informações sobre o custo e a quantidade de vereadores e quanto representa, em termos orçamentários, o funcionamento do Poder Legislativo nos municípios paulistas. Apresenta um mapa interativo que permite a realização de pesquisas e comparativos entre os gastos feitos pelos municípios. Os dados podem ser baixados na forma de planilhas e é possível realizar comparativos entre os gastos feitos pelas cidades paulistas.

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Painel do Terceiro Setor

O Painel tem como objetivo apresentar, de forma simples e de fácil entendimento, um panorama das Entidades do Terceiro Setor que receberam recursos públicos tanto no âmbito estadual como municipal, notadamente nas áreas da saúde, cultura, assistência social e educação. O Terceiro Setor é imprescindível na consecução das mais diversas políticas públicas, tornando-se nos últimos anos destinatário de relevante percentual dos orçamentos públicos.

PAINEL DA SAÚDE – HOSPITAIS

PAINEL DA SAÚDE – HOSPITAIS

Apresenta, na forma de números e gráficos, um panorama da assistência pública prestada aos cidadãos pelos hospitais próprios administrados diretamente pelo Estado e pelos municípios. Também fazem parte do painel os estabelecimentos com administração pela Prefeitura Municipal de São Paulo que atuam de forma articulada e integrada com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Não estão incluídos os hospitais de entidades sem fins lucrativos ou filantrópicos, como as Santas Casas.

PAINEL SANEAMENTO BÁSICO

PAINEL SANEAMENTO BÁSICO

Exibe um raio-X do setor e mostra a situação dos municípios no que se refere ao saneamento básico, que engloba serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A plataforma fornece um panorama no que se refere às diretrizes e metas do Plano Nacional de Saneamento Básico e suas consequências na saúde pública.

INFOSITE IEG-PREV

INFOSITE IEG-PREV

Com foco no acompanhamento do recolhimento dos encargos previdenciários, e, quando for o caso, do endividamento do Ente com a previdência; da evolução dos investimentos e da situação atuarial do RPPS; bem como da sua gestão e sustentabilidade, esta ferramenta se apresenta como mais um instrumento na análise das contas públicas, visando à redução de potenciais riscos de danos financeiros que poderiam acarretar prejuízos à sociedade, se os recursos não forem bem administrados.

IEGM

IEGM

Contém informações sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado em 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para medir a eficiência das 644 Prefeituras paulistas. Os dados são disponibilizados de forma simples e transparente, a plataforma traz gráficos interativos, uma série histórica e possibilita a comparação entre municípios.

PAINEL ODS

PAINEL ODS

Exibe um panorama geral sobre a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelas Prefeituras paulistas (exceto a da Capital) e pelo Governo do Estado de São Paulo. A ferramenta reúne dados captados pela Divisão de Auditoria Eletrônica (Audesp) – como parte da coleta para a composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) – e pela Diretoria de Contas do Governador (DCG), nos relatórios e pareceres das Auditorias Operacionais.

PAINEL DO RIO TIETÊ/PINHEIROS

PAINEL DO RIO TIETÊ/PINHEIROS

O Painel Tietê-Pinheiros tem como intuito apresentar a situação dos contratos de obras do Programa de Despoluição do Rio Tietê e do Programa Novo Rio Pinheiros realizados pela Sabesp e que estão em exame pelo Tribunal de Contas do Estado. A plataforma exibe também o resultado das medições realizadas pela CETESB a respeito da qualidade da água dos rios e do nível de saneamento básico dos municípios em que os Rios Tietê e Pinheiros são corpos receptores de carga poluidora.

PAINEL COVID-19

PAINEL COVID-19

Apresenta dados fornecidos por gestores municipais e estaduais e mostra como o Estado e as 644 Prefeituras fiscalizadas pela Corte (exceto a Capital) estão aplicando os recursos públicos no combate à pandemia da COVID-19. Os dados são coletados em diversos sistemas de informações e/ou colhidos junto aos gestores municipais e estaduais por meio de questionários aplicados mensalmente pela Corte sobre os atos decorrentes dos decretos de calamidade pública.

Última atualização: abril/2022 (data base: 31/03/2022)