OBSERVATÓRIO FISCAL

OBSERVATÓRIO FISCAL

Disponibiliza os dados das receitas e das despesas do Governo do Estado e dos 644 municípios paulistas, com exceção da Capital. As informações são exibidas segmentadas por áreas e programas e possibilitam ao cidadão monitorar, on-line, a gestão dos recursos públicos. O painel traz ainda o Mapa das Receitas Tributárias, detalhando a origem dos recursos (próprios e de transferências).

OBRAS PARALISADAS OU ATRASADAS

OBRAS PARALISADAS OU ATRASADAS

Mapa virtual que permite verificar a relação de todas as obras atrasadas e/ou paralisadas de responsabilidade municipal e estadual. Por meio da ferramenta, é possível pesquisar a localização da obra, sua classificação, situação em que se encontra, origem dos recursos disponibilizados, dados da contratante e motivos da paralisação e/ou do atraso. A plataforma disponibiliza gráficos com as principais fontes de recursos dos empreendimentos e a classificação por áreas temáticas.

FISCALIZAÇÕES ORDENADAS

FISCALIZAÇÕES ORDENADAS

A plataforma exibe informações sobre as fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que têm como objetivo verificar a execução de políticas públicas pelos órgãos e pelas entidades paulistas jurisdicionados ao TCESP. No painel estão disponíveis a relação de municípios e entidades que foram alvo das vistorias, o número de servidores envolvidos na ação e os relatórios com os resultados da fiscalização. A busca das informações pode ser feita por exercício, município fiscalizado e/ou pelo tema da fiscalização.

VISOR

VISOR

A plataforma Visão Social de Relatórios de Alertas – LRF permite ao cidadão acompanhar as contas públicas dos municípios paulistas e localizar, de forma interativa, quais cidades receberam alertas emitidos pelo TCESP por se encontrarem próximas do limite de gastos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O VISOR dispõe de um gráfico de quadrantes que faz o cruzamento entre a quantidade e o tipo de alerta emitido aos administradores. Os dados são atualizados a cada dois meses.

MAPA DAS CÂMARAS

MAPA DAS CÂMARAS

Exibe informações sobre o custo e a quantidade de vereadores e quanto representa, em termos orçamentários, o funcionamento do Poder Legislativo nos municípios paulistas. Apresenta um mapa interativo que permite a realização de pesquisas e comparativos entre os gastos feitos pelos municípios. Os dados podem ser baixados na forma de planilhas e é possível realizar comparativos entre os gastos feitos pelas cidades paulistas.

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Painel do Terceiro Setor

O Painel tem como objetivo apresentar, de forma simples e de fácil entendimento, um panorama das Entidades do Terceiro Setor que receberam recursos públicos tanto no âmbito estadual como municipal, notadamente nas áreas da saúde, cultura, assistência social e educação. O Terceiro Setor é imprescindível na consecução das mais diversas políticas públicas, tornando-se nos últimos anos destinatário de relevante percentual dos orçamentos públicos.

PAINEL DA SAÚDE – HOSPITAIS

PAINEL DA SAÚDE – HOSPITAIS

Apresenta, na forma de números e gráficos, um panorama da assistência pública prestada aos cidadãos pelos hospitais próprios administrados diretamente pelo Estado e pelos municípios. Também fazem parte do painel os estabelecimentos com administração pela Prefeitura Municipal de São Paulo que atuam de forma articulada e integrada com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Não estão incluídos os hospitais de entidades sem fins lucrativos ou filantrópicos, como as Santas Casas.

PAINEL DO RIO TIETÊ/PINHEIROS

PAINEL DO RIO TIETÊ/PINHEIROS

O Painel Tietê-Pinheiros tem como intuito apresentar a situação dos contratos de obras do Programa de Despoluição do Rio Tietê e do Programa Novo Rio Pinheiros realizados pela Sabesp e que estão em exame pelo Tribunal de Contas do Estado. A plataforma exibe também o resultado das medições realizadas pela CETESB a respeito da qualidade da água dos rios e do nível de saneamento básico dos municípios em que os Rios Tietê e Pinheiros são corpos receptores de carga poluidora.

PAINEL COVID-19

PAINEL COVID-19

Apresenta dados fornecidos por gestores municipais e estaduais e mostra como o Estado e as 644 Prefeituras fiscalizadas pela Corte (exceto a Capital) estão aplicando os recursos públicos no combate à pandemia da COVID-19. Os dados são coletados em diversos sistemas de informações e/ou colhidos junto aos gestores municipais e estaduais por meio de questionários aplicados mensalmente pela Corte sobre os atos decorrentes dos decretos de calamidade pública.

PAINEL SANEAMENTO BÁSICO

PAINEL SANEAMENTO BÁSICO

Exibe um raio-X do setor e mostra a situação dos municípios no que se refere ao saneamento básico, que engloba serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A plataforma fornece um panorama no que se refere às diretrizes e metas do Plano Nacional de Saneamento Básico e suas consequências na saúde pública.

INFOSITE IEG-PREV

INFOSITE IEG-PREV

Com foco no acompanhamento do recolhimento dos encargos previdenciários, e, quando for o caso, do endividamento do Ente com a previdência; da evolução dos investimentos e da situação atuarial do RPPS; bem como da sua gestão e sustentabilidade, esta ferramenta se apresenta como mais um instrumento na análise das contas públicas, visando à redução de potenciais riscos de danos financeiros que poderiam acarretar prejuízos à sociedade, se os recursos não forem bem administrados.

IEGM

IEGM

Contém informações sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado em 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para medir a eficiência das 644 Prefeituras paulistas. Os dados são disponibilizados de forma simples e transparente, a plataforma traz gráficos interativos, uma série histórica e possibilita a comparação entre municípios.

PAINEL ODS

PAINEL ODS

Exibe um panorama geral sobre a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelas Prefeituras paulistas (exceto a da Capital) e pelo Governo do Estado de São Paulo. A ferramenta reúne dados captados pela Divisão de Auditoria Eletrônica (Audesp) – como parte da coleta para a composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) – e pela Diretoria de Contas do Governador (DCG), nos relatórios e pareceres das Auditorias Operacionais.