30/04/2026 – A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Ministério Público de Contas junto ao TCESP (MPC-SP) realizarão na segunda-feira (18/5), das 10h às 17h30, no Prédio-sede da FIESP a 2ª edição do INOVA SP. Com transmissão em tempo real pelos canais do...

30/04/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza nesta quinta-feira, dia 30 de abril, o programa especial do ‘Conexão Saúde’, que em alusão ao ‘Abril Azul’, aborda a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Apresentado pela Jornalista Karyn Bravo, o programa teve...

30/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará na segunda-feira (11/5), no Auditório Nobre, na Capital, das 10h às 12h, mais uma edição do Corregedoria Day. Voltado para Prefeituras, Procuradorias das Prefeituras e Órgãos de Corregedoria dos municípios, o encontro tem como objetivo promover a reflexão...

14/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), promoverá na terça-feira (5/5), das 8h30 às 17h, no Centro de Convenções Rebouças, na Capital, o Seminário Estadual ‘Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e...

30/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira, dia 21 de maio, no Auditório Nobre, na Capital, das 8h30 às 18h, o 1º Seminário Estadual de Dívida Ativa. Voltado para Prefeitos, Advogados públicos, servidores das Secretarias de Fazenda municipais, representantes de órgãos de controle...

* Marco Aurélio Bertaiolli "O Brasil assiste, com uma mistura de preocupação e urgência, ao desafio de preservar a dignidade de quem dedicou a vida ao trabalho e agora enfrenta a incerteza. De um lado, as filas que superam a marca de 2,7 milhões de pedidos pendentes, submetendo o cidadão a uma espera injustificada por direitos...

29/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que está disponível para leitura a cartilha ‘Rateio de Custos Indiretos no Âmbito das Parcerias com o Terceiro Setor’. O material trata de temas como taxa de administração, rateio de custos indiretos, planejamento, regulamentação e transparência do rateio...

28/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Observatório do Futuro, disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O 146º programa teve como convidado o...

27/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na edição de sábado (25/4) do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP) , uma nova relação de entes do estado de São Paulo com que estão com Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) vencido e/ou expedido por força de decisão judicial. O...

27/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que já está disponível o modelo de declaração para Certidão para fins de operação de créditos para ser preenchido e encaminhado pelos Chefes dos Poderes do ente – Executivo, Legislativo e Judiciário, onde houver, assim como Ministério Público, Tribunal de...