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Com 30 anos de TCE, Renato Martins Costa é homenageado pelo Colegiado
26/04/2024 – SÃO PAULO – Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) comemora um marco significativo para sua história: os 30 anos de serviço do Conselheiro Renato Martins Costa. Com uma trajetória marcada por dedicação e excelência, Renato Martins Costa é uma figura proeminente no cenário jurídico do...
TCESP multa prefeito que usou veículos do município para ir ao Carnaval
26/04/2024 – SÃO PAULO – O Prefeito de São José do Barreiro, Alexandre de Siqueira Braga, que chegou a ser preso em fevereiro deste ano após utilizar veículos oficiais para ir e voltar do aeroporto em viagem ao carnaval da Bahia, foi multado em R$ 17.680,00 pelo Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São...
Manual do Tribunal de Contas orienta gestores sobre obras e serviços de engenharia
24/04/2024 – SÃO PAULO – Grande parcela do orçamento público é destinada a contratações de obras e serviços de engenharia. Tais contratações demandam, além do planejamento responsável de políticas públicas, o conhecimento técnico de engenheiros e arquitetos, capazes de produzir projetos, execução e manutenção de qualidade. Com a...
Encontro do TCE com gestores reúne 43 Prefeitos das regiões de Bauru e Marília
26/04/2024 – SÃO PAULO – Com um público de mais de 600 participantes, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (25/4), o sétimo encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos. A edição, que reuniu gestores e agentes públicos de 83 municípios fiscalizados pelas Unidades...
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 23 e 24/4
Primeira Câmara aprecia 137 processos da Ordem do Dia 24/04/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (23/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 137 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 40 contratos irregulares e negado...
Tribunal de Contas adere a campanha 'Se Renda à Infância" 2024, do CNJ
23/04/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Sistema de Tribunais de Contas, aderiu à campanha 'Se Renda à Infância'. Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Receita Federal, a iniciativa...
Secretaria de Transportes, Metrô, CPTM e EMTU participam de audiência no TCE
22/04/2024 – SÃO PAULO – O Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Marco Antonio Assalve, acompanhado por dirigentes da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S.A. de São Paulo (EMTU) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), participou, hoje...
Jurisdicionados têm até dia 30 de abril para remeter dados do Terceiro Setor
22/04/2024 – SÃO PAULO – Os órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), da esfera municipal e estadual, deverão remeter, até prazo limite de 30 de abril, todas as informações, independentemente do valor, relativas à celebração de contratos de gestão, termos de parceria, convênios e termos de...
Tribunal de Contas divulga cartilha para o enfrentamento ao capacitismo
24/04/2024 – SÃO PAULO – Fruto da adesão ao Protocolo de Intenções sobre a Acessibilidade e Inclusão no Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), visando conscientizar e promover a inclusão, divulgou a cartilha ‘Combata o Capacitismo’. A íntegra do material está disponível, para download e leitura...
Instituto e Fundação Butantan participam de audiência no Tribunal de Contas
22/04/2024 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, recebeu, hoje (22/4), às 11h00, em audiência, Diretores do Instituto e da Fundação Butantan. Participaram da reunião o Diretor do Instituto Butantan, Esper Georges Kallás; o Diretor-Executivo da Fundação...

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