16/06/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o Painel Clima SP focado em apoiar decisões, promover transparência e impulsionar transformações rumo ao desenvolvimento sustentável. O lançamento aconteceu nesta terça-feira, 16/6, durante o Seminário "Sustentabilidade e Adaptação Climática...

16/06/2026 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se prepara para cair na estrada em mais uma rodada de viagens pelo interior e litoral paulista. Isso porque nos próximos dias 22 e 25 de junho, as cidades de Salto e Itapeva recebem a caravana de Conselheiros e técnicos do TCESP que passarão a manhã em...

*Gabriel de Lima Zanin e Rafael Rodrigues da Costa "Desde o ano de 2013, no qual ocorreu a promulgação da Lei nº 12.734/2012, há a fixação de uma nova sistemática na distribuição nacional dos royalties do petróleo gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos que tornaria o modelo brasileiro de distribuição deste recurso menos...

16/06/2026 - CAMPOS DO JORDÃO - A presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, e a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, participaram nesta segunda-feira, 15/6, da cerimônia de abertura da 9ª edição do Conexidades, no Campos Hall...

16/06/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (16/6), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...

15/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, no dia 26 de junho, das 9h às 12h, o evento “Terceiro Setor em Foco: Parcerias com Entidades Sem Fins Lucrativos, Prestação de Contas, Emendas Parlamentares e Sistema Audesp Fase V”. A capacitação, que ocorre no Auditório Nobre da Capital...

15/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) incentiva a participação da iniciativa "Soluções em Saúde Pública: Compartilhando Práticas de Sucesso", uma maratona temática voltada ao aprimoramento da gestão e do controle social no setor. O evento busca reunir especialistas e gestores para debater...

03/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) manifestou apoio à iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que incentiva os entes públicos a aderirem à Prova Nacional Docente (PND). A medida, que teve seu prazo de adesão prorrogado pelo Ministério da Educação...

Maxwell Borges de Moura Vieira* A delegação de competência administrativa constitui instrumento estrutural da organização do Estado, especialmente em contextos institucionais marcados pela complexidade crescente das funções públicas e pela multiplicidade de atribuições concentradas em órgãos de cúpula. Em Municípios de médio e...

12/06/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza nesta sexta-feira, dia 12 de junho, nova edição do programa ‘Mulheres que transformam’. A série traz entrevistas com lideranças femininas do setor público, da magistratura, academia e dos Tribunais de Contas do Brasil. O programa...