*Conselheiro Dimas Ramalho "O advento das emendas parlamentares de execução obrigatória, as chamadas "emendas impositivas", consolidou uma profunda reestruturação na dinâmica orçamentária brasileira, transferindo fatias significativas do poder de alocação de recursos das mãos do Poder Executivo para o Legislativo. Esse novo...

23/01/2026 - SÃO PAULO - A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou, nesta sexta-feira, dia 23/1, da Sessão Solene do Conselho Universitário de posse do novo Reitor e da nova Vice-Reitora da Universidade de São Paulo (USP). O evento foi realizado no Auditório Ulysses...

13/01/2026 - SÃO PAULO - Em uma parceria inédita, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na quinta-feira (29/1), o primeiro 'Encontro Caminhos para a Primeira Infância – Políticas que Transformam'. A ação ocorrerá das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no...

23/01/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, participou do lançamento da PocketFab, iniciativa da Universidade de São Paulo (USP) para revolucionar a fabricação de semicondutores e produção de chips. O evento foi realizado nesta quinta...

22/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, de 22 de janeiro, o Comunicado GP nº 02/2026 , com orientações aos municípios paulistas sobre os cuidados necessários antes da realização de pagamentos relacionados à Lei Complementar nº 226/2026...

22/01/2026 – SÃO PAULO – O primeiro mês do ano traz à tona debates voltados a um tema que ganha cada vez mais importância por estar presente no dia a dia do ser humano e ser decisivo para o bem-estar de milhões de pessoas em todo o mundo: A saúde mental. Para isso, a campanha criada com o nome ‘Janeiro Branco’ tem como objetivo...

21/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou os prazos para a tramitação de processos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado. Por conta do recesso, a contagem de prazos, interrompida no dia 22 de dezembro, foi retomada nesta quarta-feira (21/1). Os sistemas de Processo...

23/01/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Infância é um momento crucial para a formação do ser humano. A etapa, que compreende os primeiros seis anos de vida, é extremamente sensível e decisiva no desenvolvimento de habilidades físicas, cognitivas e emocionais, uma vez que ao final dela, as crianças terão estabelecido 90% do total de...

13/01/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça alerta para prefeituras paulistas. Isso se dá pelo Comunicado GP n.º 01/2026 , disponibilizado na edição desta terça-feira (13/1) do Diário Oficial Eletrônico do TCESP e assinado pela Conselheira-Presidente Cristiana de Castro Moraes. O...

15/01/2026 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Carlos Cezar, assume a partir desta quinta-feira (15/1) a Coordenação do Grupo de Aperfeiçoamento e Acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). A designação foi oficializada por meio de Ato da Presidente...