Transferida a 23ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCESP desta terça-feira

14/09/2026 – SÃO PAULO – O Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira, 14/9, comunicou a transferência da 23ª Sessão Ordinária do Colegiado, marcada para dia 15 de setembro de 2026, esta terça-feira, às 10 horas. A sessão foi remanejada, integralmente, para o dia 22 de setembro de 2026, próxima terça-feira, às 10 horas, mantidas as sustentações orais já deferidas.

Conforme o comunicado, os novos pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser encaminhados, necessariamente, por meio do formulário disponível no endereço tce.sp.gov.br/sustentacao-oral, até 24 horas antes do início da sessão do dia 22.

Para a sustentação oral presencial, o requerimento poderá ser encaminhado pelo mesmo canal eletrônico, observado o prazo indicado, ou submetido ao Secretário-Diretor Geral, previamente ao início da sessão. A apresentação de memoriais poderá ser realizada até 24 horas antes da sessão, exclusivamente em meio digital, por meio do sistema disponível em tce.sp.gov.br/memoriais.