Termo de uso:
COMUNICADO GP Nº 41/2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES, observado o §4º - A do artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 64/90, faz divulgar a relação dos responsáveis por contas anuais e prestação de contas julgadas irregulares com imputação de débito encaminhada à Justiça Eleitoral no dia 14/8/2026. A relação atualizada mensalmente está disponível no sítio eletrônico deste Tribunal – https://www.tce.sp.gov.br/relacao-de-responsaveis-por-contas-julgadas-irregulares.
Publique-se.
São Paulo, 14 de agosto de 2026.
CRISTIANA DE CASTRO MORAES PRESIDENTE
| Anexo | Tamanho |
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| Contas irregulares (pdf) | 937.18 KB |
| Contas irregulares (xlsx) | 85.36 KB |
COMUNICADO GP Nº 52/2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRO DIMAS RAMALHO, COMUNICA a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito.
Essas relações serão atualizadas mensalmente no sítio eletrônico deste Tribunal – www.tce.sp.gov.br.
GP, em 13 de setembro de 2022.
DIMAS RAMALHO
Presidente