| GP | 39/2025 | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | |
| SDG | 65/2025 | Atualização das normativas da Educação Infantil | |
| SDG | 64/2025 | Entidades proibidas de novos repasses | |
| GP | 38/2025 | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | |
| SDG | 63/2025 | Coleta de contatos das empresas de TI que atendem os órgãos jurisdicionados – Sistema AUDESP Fase V (Prestação de Contas) | |
| SDG | 62/2025 | Cadastramento ou atualização do responsável pelo Controle Interno | |
| SDG | 61/2025 | Fase IV do Sistema Audesp | |
| SDG | 60/2025 | Transferência da data comemorativa do Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro | |
| GP | 37/2025 | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | |
| SDG | 59/2025 | Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2025 | |
| GP | 36/2025 | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | |
| Audesp | 48/2025 | Publicação Plano de Contas e Tabelas de Escrituração Contábeis | |
| Audesp | 47/2025 | Ajustes de obras e serviços de engenharia informados na atual Fase IV sem atualização | |
| SDG | 58/2025 | Correção de informações do VAAR - FUNDEB | |
| SDG | 57/2025 | ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) do ano de 2025 | |
