TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoAudespErrata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - Sistema FARO2023
ComunicadoAudespPublicação das Regras de Validação - Sistema AUDESP - 20232023
ComunicadoAudespIndisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 14/01/20232023
ComunicadoAudespPublicação Demonstrativos Contábeis - Sistema AUDESP - 20222023
ComunicadoSDGEntidades proibidas de novos repasses2023
ComunicadoAudespPublicação XSD´s Fases III e IV do Sistema Audesp2023
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 09/11/20222023
DeliberaçãoGPDELIBERAÇÃO (SEI Nº 008754/2022-21)2022
DeliberaçãoGPDELIBERAÇÃO (SEI Nº 0017044/2021-10)2022
ComunicadoGPTotal movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Novembro em todas as dependências da Casa.2022
InstruçãoGPINSTRUÇÕES Nº 01/2020 - ATUALIZADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 23/2022 - VIGENTE A PARTIR DE 16/12/20222022
ResoluçãoGPRevoga o inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 03/20202022
ResoluçãoGPAprova alterações nas Instruções nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2022
ComunicadoGP COMUNICA a expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas2022
ComunicadoGPALERTA aos respectivos gestores dos órgãos abaixo identificados, quanto à necessidade de promover a devida adequação ao Novo Marco Legal do Saneamento, tendo em vista a informação de que não fornecem água potável para o consumo humano2022