TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
AtoGPATO GP Nº 09/2020 - Exame de Embargos de Declaração2020
ComunicadoSDGComunicado SDG Nº 21/2020 - Questionário - Enfrentamento COVID-192020
ComunicadoAudespPublicação dos XSD´s relativo ao documento Demonstrativo dos Parcelamentos – RPPS e orientações sobre o seu preenchimento2020
ComunicadoAudespCódigo de Aplicação 312 – Recursos destinados ao enfrentamento da Pandemia – COVID-19 – Orientações para Utilização2020
ComunicadoAudespAtualização de Demonstrativo Contábeis Audesp 2019-20202020
ComunicadoGPComunicado GP Nº 13/2020 - COVID-19 - Divulgação dos atos, receitas e despesas2020
ComunicadoAudespAtualização de documentos Audesp2020
ComunicadoAudespExclusão de balancetes de janeiro, fevereiro e março de 2020 - Atualização2020
AtoGPAto GP Nº 08/2020 - Reestabelecimento de prazos processuais eletrônicos2020
ComunicadoSDGRelação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos2020
ComunicadoSDGProcessos julgados no 1° TRIMESTRE2020
ComunicadoGPLista de Exames Prévios de Edital submetidos ao Tribunal Pleno2020
ComunicadoAudespDRPA – Demonstrativo de Receitas Previstas e Arrecadadas – RPPS – exclusão para nova remessa/orientações2020
ComunicadoSDGTransparência dos atos, receitas e despesas destinados ao enfrentamento do Coronavírus 2020
ComunicadoAudespEsquema gráfico - Código de Aplicação2020