1. Início

Legislação

TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoSDGComunica que se encontra em fase de testes a Ferramenta de Análise de Risco de Obras-FARO2021
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 24/11/20212021
ComunicadoSDGTorna público o calendário de obrigações do Sistema AUDESP para 20222021
ComunicadoSDGMovimentação de processos em tramitação em todas as dependências da Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes dos Senhores Conselheiros e Auditores2021
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Resolução nº 01/2017-Sessão de 17/11/20212021
ComunicadoAudespAtualização do Ementário da Receita 20222021
ComunicadoAudespOrientação sobre a funcionalidade das contas 8.2.1.1.1.01.00 e 8.2.1.1.1.02.002021
ComunicadoAudespPublicação Plano de Contas 20222021
ComunicadoGPTorna pública relação de processos digitalizados, que passam doravante a tramitar exclusivamente em meio eletrônico2021
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 10/11/20212021
ComunicadoAudespIndisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 06/11/20212021
ComunicadoSDGProibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação2021
ComunicadoAudespConciliações Bancárias Mensais2021
ComunicadoSDGNúmero de Processos Instruídos em Fiscalização, ATJ e SDG no 3º trimestre de 2021, bem como os relatórios de atividades de DTI e AUDESP no período2021
ResoluçãoGPOrganiza o Sistema de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2021