Comunicado | GP | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | 2025 | |
Comunicado | Audesp | Apresentação Fase V - Prestação de Contas | 2025 | |
Comunicado | SDG | Volume de processos julgados no 2° TRIMESTRE do exercício de 2025 | 2025 | |
Comunicado | Audesp | Adesão ao ambiente de testes (piloto) do Sistema Audesp - Fase III - Atos de Pessoal | 2025 | |
Comunicado | GP | Cadastramento e autuação de Instrução de Representação (B28) | 2025 | |
Comunicado | GP | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | 2025 | |
Comunicado | SDG | Entidades proibidas de novos repasses | 2025 | |
Comunicado | Audesp | Piloto Fase V - Prestação de Contas | 2025 | |
Resolução | GP | Dispõe sobre a estrutura, a finalidade e as atribuições do Departamento de Instrução Processual Especializada – DIPE do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de que trata a Lei Complementar n. 1.423, de 26 de maio de 2025. | 2025 | |
Comunicado | GP | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA QUE PROTEGE | 2025 | |
Comunicado | SDG | Prorrogação do prazo de adesão ao Programa Escola que Protege | 2025 | |
Comunicado | SDG | Plano Municipal da Primeira Infância | 2025 | |
Comunicado | SDG | Ciclo de Debates em Ilha Solteira e Penápolis | 2025 | |
Comunicado | Audesp | Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor | 2025 | |
Comunicado | SDG | ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2025 | 2025 | |