Deliberação Prazos Prescricionais para o exercício da pretensão punitiva e ressarcitória 2022 22/09/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/2022 2022 22/09/2022 Comunicado Audesp Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021 2022 20/09/2022 Comunicado GP Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica 2022 17/09/2022 Comunicado GP Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) 2022 17/09/2022 Comunicado GP Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública 2022 17/09/2022 Comunicado Audesp Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022 2022 16/09/2022 Resolução GP Institui o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2022 15/09/2022 Resolução GP Dispõe sobre a criação, implementação e regulamentação do ambiente eletrônico de julgamentos, denominado Juris Plenário Virtual. 2022 15/09/2022 Resolução GP Institui no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo o Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo 2022 15/09/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévio de Editais - Sessão de 14/09/2022 2022 15/09/2022 Comunicado GP Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito 2022 15/09/2022 Comunicado SDG Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal 2022 02/09/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - sessão de 31/08/2022 2022 01/09/2022 Comunicado GP Prazo para os Municípios se habilitarem ao cálculo da complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total) em 2023 2022 31/08/2022 
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