TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoGPLISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO2026
ComunicadoSDGSEI 0009103/2024-11 - Pacto Nacional – Retomada de Obras da Educação Básica-FNDE2024
ComunicadoSDGComplementação VAAT/Fundeb2024
ComunicadoGPLISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/20172024
ResoluçãoGPAltera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2024
ComunicadoSDGEntidades proibidas de novos repasses2024
ResoluçãoGPAltera a Resolução nº 4, de 23 de julho de 2021, com a redação dada pela Resolução nº 2, de 15 de fevereiro de 20232024
ComunicadoGPLISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/20172024
ComunicadoSDGCiclo de debates - Araçatuba2024
ComunicadoAudespDespesas com Publicidade e Propaganda - 20242024
InstruçãoSDGINSTRUÇÕES Nº 1/20242024
ResoluçãoGPInstitui o Núcleo de Acolhimento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.2024
ResoluçãoGPAprova as Instruções nº 1/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.2024
ResoluçãoGPAcrescenta o inciso IX ao artigo 3º da Resolução nº 21, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.2024
ResoluçãoGPDispõe sobre a concessão e a natureza do Auxílio-saúde aos servidores da ativa do Tribunal de Contas e dá outras providências.2024