Comunicado Audesp Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - Sistema FARO 2023 20/01/2023 Comunicado Audesp Publicação das Regras de Validação - Sistema AUDESP - 2023 2023 17/01/2023 Comunicado Audesp Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 14/01/2023 2023 13/01/2023 Comunicado Audesp Publicação Demonstrativos Contábeis - Sistema AUDESP - 2022 2023 10/01/2023 Comunicado SDG Entidades proibidas de novos repasses 2023 10/01/2023 Comunicado Audesp Publicação XSD´s Fases III e IV do Sistema Audesp 2023 09/01/2023 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 09/11/2022 2023 10/11/2022 Deliberação GP DELIBERAÇÃO (SEI Nº 008754/2022-21) 2022 09/01/2023 Deliberação GP DELIBERAÇÃO (SEI Nº 0017044/2021-10) 2022 09/01/2023 Comunicado GP Total movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Novembro em todas as dependências da Casa. 2022 17/12/2022 Instrução GP INSTRUÇÕES Nº 01/2020 - ATUALIZADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 23/2022 - VIGENTE A PARTIR DE 16/12/2022 2022 16/12/2022 Resolução GP Revoga o inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 03/2020 2022 16/12/2022 Resolução GP Aprova alterações nas Instruções nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2022 16/12/2022 Comunicado GP COMUNICA a expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas 2022 16/12/2022 Comunicado GP ALERTA aos respectivos gestores dos órgãos abaixo identificados, quanto à necessidade de promover a devida adequação ao Novo Marco Legal do Saneamento, tendo em vista a informação de que não fornecem água potável para o consumo humano 2022 16/12/2022