Legislação

Tipo	Área	Título	Exercício	Data de Publicação no DO
Comunicado	GP	Lista de Exames Prévios de Editais - Sessão de 22/03/2023	2023	24/03/2023
Comunicado	SDG	Destinação dos Resíduos Sólidos	2023	24/03/2023
Ato	GP	Suspensão do Expediente na Capital - Sexta (24/3)	2023	23/03/2023
Comunicado	Audesp	IEG-M 2022 e IEG-Prev 2023 - Dados do exercício de 2022 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2023	2023	23/03/2023
Ordem de Serviço	SDG	Ordem de Serviço da Secretaria-Diretoria Geral	2023	17/03/2023
Comunicado	GP	Listas de Exames Prévios de Edital - Sessão 15/03/2023	2023	16/03/2023
Comunicado	SDG	Manutenção e desenvolvimento do ensino	2023	16/03/2023
Comunicado	SDG	Plano de Contratações Anual	2023	16/03/2023
Comunicado	SDG	Ciclo de debates - Presidente Prudente - 16 de março de 2023	2023	15/03/2023
Comunicado	SDG	Movimentação de processos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo	2023	15/03/2023
Comunicado	Audesp	Atualização xsd´s janeiro 2023	2023	13/03/2023
Comunicado	Audesp	IEG-M 2022 e IEG-Prev 2023 - Dados do exercício de 2022 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2023	2023	10/03/2023
Ato	GP	Delega competência à Chefia de Gabinete para o fim que especifica	2023	10/03/2023
Comunicado	GP	Listas de Exames Prévios de Editais - 08/03/2023	2023	09/03/2023
Ato	GP	Dispõe sobre a suspensão de prazos em 25 de janeiro de 2023	2023	03/03/2023