Questionário “Diagnóstico de Organismos de Políticas para Mulheres – OPMs Municipais” - Prorrogação do Prazo para Resposta

COMUNICADO GP Nº 49/2026

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e o Coordenador da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Renato Martins Costa, COMUNICAM a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo fixado no Comunicado GP nº 43/2026, disponibilizado no DOETCESP de 27/08/2026, para que as Prefeituras Municipais respondam ao Questionário “Diagnóstico de Organismos de Políticas para Mulheres – OPMs Municipais”. 

O formulário visa coletar informações sobre as estruturas governamentais responsáveis pelo planejamento, coordenação, articulação, execução e acompanhamento das políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Para ciência da prorrogação, foram expedidos Ofícios às Prefeituras Municipais que não haviam respondido ao Questionário, dirigidos aos respectivos Prefeitos, para os endereços de e-mail cadastrados neste Tribunal.

As respostas apresentadas pelas Prefeituras são salvas automaticamente pelo Sistema, não sendo necessário o acionamento de outros comandos para o envio. 

Mais informações sobre a iniciativa estão disponíveis no hotsite: https://go.tce.sp.gov.br/opmdiagnostico.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Ouvidoria das Mulheres do TCESP pelo email: ouvidoria-mulheres@tce.sp.gov.br.

Publique-se. 

São Paulo, 7 de outubro de 2026.

CRISTIANA DE CASTRO MORAES
PRESIDENTE