Publicações

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 26 - Julho/2023

Os Tribunais de Contas e o sancionamento de quem contrata com a administração

José Gregori

Segurança jurídica e Tribunais de Contas

As joias, as leis e a ética republicana

ARTIGO: Os 10 anos da Lei Anticorrupção

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 25 - Junho/2023

ARTIGO: Escola em tempo integral e Educação Integral

Cartilha Nova Lei de Licitações e Contratos

Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?

Relatório ODS - O TCESP e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

ARTIGO: Os Impactos do Censo 2022 sobre a Formulação de Políticas Públicas

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 24 - Maio/2023

O que legitima a renúncia fiscal?

Por que o sistema de Registro de Preços?

ARTIGO: Políticas Públicas para a Verdadeira Educação Inclusiva

ARTIGO - ANIA: A Revolução da Inteligência Artificial no TCESP

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 23 - Abril/2023

ARTIGO: O indispensável planejamento - Sérgio Ciquera Rossi

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 22 - Março/2023