Publicações

O controle social dos orçamentos públicos

O IEG-M rastreando resultados

ARTIGO: A reforma tributária e os municípios

Prova jurídica da aptidão técnica, súmula do TCESP e a nova lei de licitações

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 27 - Agosto/2023

Direitos Sociais versus Equilíbrio Fiscal sob as lentes dos Tribunais de Contas, aos 35 anos da CF...

Por que o TCESP deve fiscalizar as Fundações de Apoio?

Os 35 anos da “Carta Cidadã” - Uma “colcha de retalhos” ou um necessário movimento de atualização?

A aplicação de multa pelos Tribunais de Contas em embargos protelatórios

20 anos depois, Estatuto do Idoso ainda não se consolidou

A importância de votar para os Conselhos Tutelares

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 26 - Julho/2023

Os Tribunais de Contas e o sancionamento de quem contrata com a administração

José Gregori

Segurança jurídica e Tribunais de Contas

As joias, as leis e a ética republicana

ARTIGO: Os 10 anos da Lei Anticorrupção

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 25 - Junho/2023

ARTIGO: Escola em tempo integral e Educação Integral

Cartilha Nova Lei de Licitações e Contratos