Publicações

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 19 - Outubro/2022

A desconsideração da personalidade jurídica pelos Tribunais de Contas

Terceiro Setor

O Tribunal e a Administração Indireta do Estado

Orientação aos Membros do Conselho Municipal de Saúde

Guia de Orientação aos Membros do Conselho do Fundeb

Contas do Governador - Normas e Providências

Licitações e Contratos: Principais aspectos da fase preparatória e gestão contratual

Manual de Previdência

Novo Fundeb - Perguntas e Respostas

Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais

Lei de Responsabilidade Fiscal

Parcerias Público-Privadas

Agências Reguladoras

Aplicação no Ensino

Financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde

O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta

Manual de Controle Interno 2022

Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público...

Remuneração de Agentes Políticos