Publicações

Por que o TCESP deve fiscalizar as Fundações de Apoio?

Os 35 anos da “Carta Cidadã” - Uma “colcha de retalhos” ou um necessário movimento de atualização?

A aplicação de multa pelos Tribunais de Contas em embargos protelatórios

20 anos depois, Estatuto do Idoso ainda não se consolidou

A importância de votar para os Conselhos Tutelares

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 26 - Julho/2023

Os Tribunais de Contas e o sancionamento de quem contrata com a administração

José Gregori

Segurança jurídica e Tribunais de Contas

As joias, as leis e a ética republicana

ARTIGO: Os 10 anos da Lei Anticorrupção

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 25 - Junho/2023

ARTIGO: Escola em tempo integral e Educação Integral

Cartilha Nova Lei de Licitações e Contratos

Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?

Relatório ODS - O TCESP e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

ARTIGO: Os Impactos do Censo 2022 sobre a Formulação de Políticas Públicas

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 24 - Maio/2023

Por que o sistema de Registro de Preços?

O que legitima a renúncia fiscal?