TítuloProcessoNro.Data de Publicação no DO
Dispõe sobre a redução do número de processos e otimização da tramitação dos feitos pelo TCESPTC-A-032546/026/1603/2020
Estabelece o sistema de videoconferência nas sessões de julgamento02/2020
Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Res. n° 7, de 13/09/2018, sobre critérios de mobilidade funcionalSEI 0000016/2019-3101/2020
Atualiza e aperfeiçoa o repertório de Súmulas de jurisprudênciaTC-A-063433/026/9005/2019
Concessão de Auxílio-Bolsa de EstudosSEI 006690/2019-2904/2019
Alteração do dispositivo regimental do instituto jurídico da sustentação oralTC-A-003479/026/1903/2019
Estruturação da EPCPSEI 005485/2019-4602/2019
Pagamento de honorários - serviços como professor e/ou instrutor de cursosTC-A-017061/026/1709/2018
Define os critérios de mobilidade funcional dos servidores TC-A-004730/026/1607/2018
Atribuições do Corpo de AuditoresTC-A-005317/026/1806/2018
Sustação de editais de concurso público para provimento de cargosTC-A-003824/026/1804/2018
Procedimentos para o protocolo de documentos relacionados a processos eletrônicosTC-A-003972/026/1801/2018
Concessão de Auxílio-Bolsa de EstudosTC-A-016382/026/1105/2017
Consolidação de Resoluções 01/2012 e 05/2014 - Repasses Públicos - procedimentos e orientaçõesTC-A-023486/026/1004/2017
Aprova alterações nas Instruções nº 02, de 2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.TC-A-011476/026/1603/2017