ÁreaAtoTítuloData de Publicação
GP12/2023Designação de gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022/2026
GP11/2023Marco temporal de transição para Lei Federal n° 14.133 de primeiro de abril de 2021
GP10/2023Suspensão do Expediente na Capital - Sexta (24/3)
GP09/2023Delega competência à Chefia de Gabinete para o fim que especifica
GP08/2023Dispõe sobre a suspensão de prazos em 25 de janeiro de 2023
GP07/2023Designa servidoras para apoio no exercício das atribuições do canal “Ouvidoria das Mulheres”
GP05/2023Institui a Campanha de Apoio às Vítimas da Calamidade Ocorrida no Litoral do Estado de São Paulo
GP06/2023Delega competência à Chefia de Gabinete da Presidência
GP04/2023Altera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026
GP03/2023Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2023
GP02/2023Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
GP01/2023Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2023
GP32/2022Dispõe sobre a concessão e pagamento do abono de permanência dos membros e servidores para o exercício de 2023
GP31/2022Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
GP30/2022Regulamenta o funcionamento da Seção de Informações Gerenciais da Diretoria de Coordenação Estratégica e dá outras providências