ÁreaAtoTítuloData de Publicação
GP13/2022Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2022-2023.
GP12/2022Designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026
GP11/2022Dispõe sobre o acompanhamento e o monitoramento do Plano Estratégico 2022- 2026
GP10/2022Altera o artigo 2º do ATO GP Nº 07/2022 no que se refere ao uso de máscaras de proteção facial.
GP09/2022/2022Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Munícipios
GP08/2022Dispõe sobre a criação e as atribuições da Diretoria de Coordenação Estratégica e da Diretoria de Expediente da Presidência
GP07/2022Dispõe sobre o retorno do expediente do Tribunal de Contas e dá outras providências
SDG01/2022Dispõe sobre a regulamentação do teletrabalho no âmbito de SDG em decorrência da Resolução nº 4, de 2021
GP06/2022Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus
GP05/2022Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.
GP04/2022Nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
GP03/2022Limite percentual para fins de reembolso aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde Suplementar
GP02/2022Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2022
GP01/2022Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.
GP14/2021ATO GP 14/2021 - Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências