SDG 01/2024 Processo de remoção 25/10/2024 GP 11/2024 Processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo 10/10/2024 GP 10/2024 Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Municípios 04/09/2024 GP 09/2024 Estabelece nova sistemática para edição e publicação da provisão de quitação. 16/08/2024 GP 08/2024 Atualiza o quadro de servidores designados como responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024. 10/05/2024 GP 07/2024 Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024 02/05/2024 GP 06/2024 Designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026. 06/03/2024 GP 05/2024 Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos 15/02/2024 GP 04/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2024. 05/02/2024 GP 03/2024 Composição do grupo de encaminhamento de representações e documentos correlatos 05/02/2024 GP 02/2024 Altera e acrescenta dispositivos ao Ato GP n°08, de 27 de abril de 2022 15/01/2024 GP 01/2024 Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 11/01/2024 GP 19/2023 Procedimento para divulgação de comunicados oficiais de caráter geral e outras peças de comunicação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 15/12/2023 GP 18/2023 Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências 11/12/2023 GP 17/2023 Determina a excepcional adoção, na data que especifica, do regime de teletrabalho no âmbito da Capital, e dá outras providências 27/11/2023 
