ÁreaAtoTítuloData de Publicação
GP05/2024Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos
GP04/2024Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2024.
GP03/2024Composição do grupo de encaminhamento de representações e documentos correlatos
GP02/2024Altera e acrescenta dispositivos ao Ato GP n°08, de 27 de abril de 2022
GP01/2024Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
GP19/2023Procedimento para divulgação de comunicados oficiais de caráter geral e outras peças de comunicação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
GP18/2023Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
GP17/2023Determina a excepcional adoção, na data que especifica, do regime de teletrabalho no âmbito da Capital, e dá outras providências
GP16/2023Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Ato GP nº 3, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2023, e dá providências correlatas.
GP15/2023Determina a excepcional adoção, na data que especifica, do regime de teletrabalho no âmbito da Capital, e dá outras providências.
GP14/2023Jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal de Contas
GP12/2023Designação de gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022/2026
GP13/2023Competência do Diretor Geral de Administração para autorizar despesas
GP11/2023Marco temporal de transição para Lei Federal n° 14.133 de primeiro de abril de 2021
GP10/2023Suspensão do Expediente na Capital - Sexta (24/3)