| GP | 04/2025 | Institui Comissão Organizadora das comemorações alusivas aos 10 anos de lançamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) | |
| SDG | 01/2025 | Inclusões na lista de remoções autorizadas pelo Ato SDG nº 02/2024 | |
| GP | 03/2025 | Suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2025 | |
| GP | 01/2025 | Vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2025 | |
| SDG | 2/2024 | Processo de remoção | |
| GP | 15/2024 | Pagamento do abono de permanência aos membros e servidores | |
| GP | 14/2024 | Suspensão de prazos processuais | |
| GP | 13/2024 | Cria o “MEMORIAL DO TCESP” e dá outras providências. | |
| GP | 12/2024 | Designação da Banca Examinadora do processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo | |
| SDG | 01/2024 | Processo de remoção | |
| GP | 11/2024 | Processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo | |
| GP | 10/2024 | Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Municípios | |
| GP | 09/2024 | Estabelece nova sistemática para edição e publicação da provisão de quitação. | |
| GP | 08/2024 | Atualiza o quadro de servidores designados como responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024. | |
| GP | 07/2024 | Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024 | |
