Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2026

ATO GP Nº 14/2025

Dispõe sobre a suspensão de expediente
nas dependências do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo no exercício de 2026.
 

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES, no uso de suas atribuições regimentais, 

RESOLVE:

Artigo 1º - No exercício de 2026, não haverá expediente na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado nas seguintes datas:

16 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval;

17 de fevereiro – terça-feira – Carnaval;

02 de abril – quinta-feira – Endoenças;

03 de abril – sexta-feira – Sexta-feira da Paixão;

20 de abril – segunda-feira – suspensão do expediente;

21 de abril – terça-feira – Tiradentes;

1º de maio – sexta-feira – Dia do Trabalho;

04 de junho – quinta-feira – Corpus-Christi;

05 de junho – sexta-feira – suspensão do expediente;

09 de julho – quinta-feira – Data Magna do Estado de São Paulo;

10 de julho – sexta-feira – suspensão do expediente;

07 de setembro – segunda-feira – Independência do Brasil;

12 de outubro – segunda-feira – Nossa Senhora Aparecida;

28 de outubro – quarta-feira – Dia do Servidor Público;

02 de novembro – segunda-feira – Finados;

20 de novembro – sexta-feira – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Artigo 2º - No dia 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), o expediente no Tribunal de Contas se iniciará às 13 horas.

Artigo 3º - No período de 21 de dezembro de 2026 a 8 de janeiro de 2027 o Tribunal de Contas estará em recesso, com compensação e serviços na forma a ser disciplinada.

Publique-se.
 

São Paulo, 10 de dezembro de 2025.
 

CRISTIANA DE CASTRO MORAES
PRESIDENTE