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A Ouvidoria das Mulheres foi criada para apoiar, acolher e orientar servidoras, estagiárias, colaboradoras e visitantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que se sintam vítimas de qualquer tipo de violência ou que tenham informações sobre abusos envolvendo colegas de trabalho.

Este espaço também está aberto para orientações e encaminhamentos externos, caso as denúncias indiquem a existência de crime, tendo em vista as competências institucionais do Ministério Público e das polícias, nos termos dos arts.129, I, e 144 da Constituição Federal.

Membros, servidores e estagiários do TCESP, bem como colaboradores e visitantes, desde que os casos sejam relacionados a ocorrências internas e/ou externas vinculadas ao TCESP.

Denúncias de violência contra a mulher e desigualdade de gênero envolvendo membros, servidoras, estagiárias, colaboradoras e visitantes do Tribunal de Contas em ocorrências internas e/ou externas relacionadas ao TCESP. 

As demandas recebidas pela Ouvidoria das Mulheres serão tratadas com autonomia e sigilo.

Use linguagem simples e objetiva.

São requisitos necessários ao recebimento da denúncia: 

  • dados mínimos para a identificação da ofendida e do(a) ofensor(a);
  • descrição dos fatos (lugar, data e horário da ocorrência).

Formulário eletrônico disponível em https://www4.tce.sp.gov.br/chamados/open.php?1lid=66

E-mail: ouvidoria-mulheres@tce.sp.gov.br

Teleatendimento:
0800.8007575 (discar direto)
(11) 3292-3742 – ramal direto com a responsável pela Ouvidoria das Mulheres.

Whatsapp:
(11) 99508-7638

Atendimento Pessoal:
Avenida Rangel Pestana, 315. 1º andar (edifício Sede).
Centro. São Paulo – SP.
Horário de Funcionamento – das 08:00hrs às 17:00Hrs.

Espaço Acolhimento da mulher

A Ouvidora das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) possui um espaço de acolhimento para vítimas de violência. A ideia é proporcionar um ambiente seguro, sigiloso e receptivo para servidoras, estagiárias, colaboradoras e visitantes que desejem relatar casos de assédio, discriminação ou qualquer tipo de violência relacionada a questões de gênero, buscando apoio e orientações. As denúncias devem envolver ocorrências internas e/ou externas vinculadas à Corte.

A iniciativa reforça o compromisso do TCESP com a promoção dos direitos das mulheres e de um ambiente de trabalho livre de desigualdades.

O Espaço Acolhimento da Mulher está localizado no 1º andar do edifício sede, ao lado da Ouvidoria.

Cibele Trivelato de Carvalho Ampudia é graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Londrina e pós‑graduada em Auditoria Governamental pela Universidade Gama Filho.

Atua como servidora pública há mais de 22 anos.

Iniciou sua carreira como Técnica da Receita Federal e Analista Judiciário (Área Apoio Especializado), ingressando no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 2001 como Agente da Fiscalização onde atuou também como Chefe Técnica da Fiscalização da Diretoria de Contas do Governador.

Atualmente, é Assessora Técnica do Gabinete do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo.

  • Receber demandas relativas à desigualdade de gênero e à violência contra a mulher, envolvendo membros, servidoras, estagiárias, colaboradoras e visitantes do Tribunal de Contas, em ocorrências internas e/ou externas relacionadas ao TCESP;
  • Propor, com base nas denúncias recebidas, a adoção de iniciativas que busquem a igualdade de gênero e o combate à violência contra as mulheres no âmbito da Corte;
  • Promover a integração entre a Ouvidoria e demais órgãos e instituições envolvidos na prevenção e no combate à violência contra a mulher, propondo parcerias com instituições públicas ou privadas e iniciativas para o aperfeiçoamento das atividades vinculadas ao assunto no TCESP;
  • Encaminhar à Comissão de Ética e/ou autoridades competentes denúncias que envolvam o corpo funcional da Corte — inclusive aquelas relacionadas a situações que ocorram durante atividades externas — para as providências cabíveis.

Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio e à Discriminação
https://www.tce.sp.gov.br/publicacoes/cartilha-conscientizacao-e-combate-ao-assedio-e-discriminacao

Eventos 

Acordo de Cooperação Técnica

Firmado com o Ministério Público do Estado de São Paulo para:

  • dar celeridade e facilitar o trâmite de manifestações de interesse recíproco;
  • fomentar a implantação de ouvidorias em todas as Prefeituras Municipais do Estado de São Paulo.

Campanhas

  • Foram confeccionados adesivos informativos para campanha de combate ao assédio sexual, orientando a forma como as vítimas podem procurar ajuda. Os adesivos foram fixados nos banheiros femininos dos prédios do Tribunal de Contas localizados na capital e nas 20 Unidades Regionais.
  • Durante o mês de março de 2023 foram expostos banners nas entradas dos prédios do Tribunal de Contas localizados em São Paulo (Prédio-Sede e Anexo II), divulgando o canal da Ouvidoria das Mulheres. Posteriormente, o banner foi fixado no Espaço de Convivência, localizado no 7º andar do Prédio-Sede.