Ouvidoria das Mulheres - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

 

A Ouvidoria do TCESP possui um canal específico, a Ouvidoria das Mulheres, criada pela Resolução Nº 02/2022, que tem por objetivo ser um canal de escuta ativa destinado ao recebimento das demandas das servidoras do TCESP, bem como, estagiárias, colaboradoras e visitantes, em ocorrências relacionadas à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher, no âmbito das atividades da Corte.

Responsável - ouvidoria das mulheres

 

Tatiana Higa Massutani é formada em Odontologia pela Universidade de São Paulo e graduou-se no ano de 2005.
Atuou como Cirurgiã-Dentista até 2011, quando ingressou, através de concurso público, na Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência exercendo o cargo de Executivo Público.
Em 2013, entrou para o quadro do Tribunal de Contas do Estado, também por concurso público, desempenhando funções na Diretoria de Saúde e Assistência Social.
Atualmente, é Assessora Técnica do Gabinete do Conselheiro Dimas Ramalho.

Cabe ao órgão propor, com base nas demandas recebidas, a adoção de iniciativas referentes aos direitos das mulheres, promover a integração com as demais instituições e os órgãos envolvidos na prevenção e no combate à violência.

Compete, ainda, à Ouvidoria das Mulheres sugerir o estabelecimento de parcerias para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelo TCESP, encaminhar, com o consentimento da manifestante, as demandas de violência à Comissão de Ética e às autoridades competentes para atuar no caso.

Quando recebidas ou levadas a conhecimento de outra unidade, as demandas deverão ser encaminhadas ao setor para a adoção de providências. Mediante solicitação, a manifestante que seja vítima de violência poderá ser encaminhada à Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS) para receber atendimento especializado.

A Ouvidoria das Mulheres funcionará como um canal da Ouvidoria do Tribunal de Contas e estará sob responsabilidade de uma servidora indicada pela Presidência.

A implantação do novo canal de atendimento considera a adesão do Tribunal de Contas à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) – sobretudo ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 – e está em consonância com as atribuições legais e regimentais, em especial as previstas no inciso II do artigo 3º da Lei Orgânica da Corte, bem como as dispostas nas alíneas “a” e “c” do inciso IV do artigo 114 e no artigo 251 do Regimento Interno.

De acordo com a Resolução nº 02/2022, publicada no Caderno Legislativo do Diário Oficial de sábado (19/3) e assinada pelo Colegiado do TCESP, a Ouvidoria das Mulheres tem o intuito de ser um canal de escuta ativa destinado ao recebimento das demandas de servidoras, estagiárias, colaboradoras e visitantes em ocorrências internas e externas relativas à igualdade de gênero, à participação feminina e à violência contra a mulher no âmbito da Corte de Contas paulista. A resolução entra em vigor em trinta dias após a data da publicação.

Resolução nº 02/2022

Canais

0800 8007575

(11)99508.7638

Com a utilização de um aplicativo popular e prático.

Acesse o formulário eletrônico pelo endereço abaixo para registrar sua manifestação:

https://www4.tce.sp.gov.br/chamados/open.php?1lid=66

Localização

 

Prédio Sede 1º andar
Av. Rangel Pestana, 315 - Centro - CEP: 01017-906 - São Paulo - SP

Expediente: 8h00 às 17h00