Mesa Diretora para 2023 assume trabalhos na quarta
26/01/2023 – SÃO PAULO – Eleitos para comandar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) durante o exercício de 2023, os integrantes da Mesa Diretora, assumem na quarta-feira (1/2), sob a presidência do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, os trabalhos na gestão da Corte de Contas paulista. O Corpo Diretivo da Corte...
A desconsideração da personalidade jurídica pelos Tribunais de Contas
*Dimas Ramalho O Supremo Tribunal Federal, em outubro de 2022, concluiu o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.506/DF. O Acórdão proferido tem implicações relevantes na interpretação e no alcance das atribuições constitucionais do sistema de controle externo brasileiro. A decisão do Supremo confirmou as competências do...
TCE e Sebrae-SP oferecem capacitação para gestores
19/01/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP), realizou, nesta quinta-feira (19/1), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o 2º Encontro com Gestores Públicos. O evento, das 10h00...
TCE realizará ciclo de aperfeiçoamento pessoal para servidores em fevereiro
16/01/2023 – SÃO PAULO – Um contingente de mais de 700 servidores, das áreas da Fiscalização, Administração e Tecnologia, participa, entre os dias 6 e 8 de fevereiro, da 27ª edição do Ciclo de Aperfeiçoamento Pessoal (CAAPEFIS) – evento anual promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que tem como foco...
TCESP e Sebrae-SP realizam encontro com gestores públicos no dia 19
12/01/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP) realizam, na quinta-feira (19/1), das 9h00 às 17h00, o 2º Encontro com Gestores Públicos. O evento, que traz como tema central a discussão acerca dos desafios do planejamento nos...
ARTIGO - As Fundações e os Tribunais de Contas
Há celeuma quando se indaga sobre a obrigatoriedade de as fundações de natureza privada prestar contas aos órgãos de controle externo, notadamente os Tribunais de Contas. Com o patrimônio colocado a serviço de um propósito lícito e útil à sociedade, as fundações estão vocacionadas à consecução do interesse comum. Sob esse...
Nova versão do aplicativo Portal TCESP possibilita acesso ao Diário Oficial
16/12/2022 – SÃO PAULO – O aplicativo ‘Portal TCESP’ ganhou uma nova funcionalidade que permite aos usuários acessarem o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Compatível com smartphones e tablets que utilizam o sistema Android e iOS, o app pode ser baixado, gratuitamente, nas lojas do...
TCE entrega prêmio a alunos vencedores de concurso de quadrinhos
15/12/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira (15/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, cerimônia de premiação do concurso ‘Faça (a sua) parte – Tirinhas 2022’. O concurso, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado, teve o...
ARTIGO: O papel do Tribunal de Contas no desenvolvimento sustentável
*Marcela Pégolo da Silveira Muito se ouve falar em sustentabilidade, principalmente quando relacionada a questões ambientais, mas o que de fato é o desenvolvimento sustentável? Para a Organização das Nações Unidas (ONU), “desenvolvimento sustentável é a capacidade de suprir as necessidades do presente sem comprometer a...
TCE premia gestores por boas práticas em saneamento básico
12/12/2022 – SÃO PAULO – Os vencedores do ‘Prêmio TCESP-ODS 2022’, concurso de boas práticas desenvolvidas em saneamento básico na gestão pública, foram anunciados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nesta segunda-feira (12/12), em cerimônia realizada no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’...