Notícias da EPCP

*Conselheiro Dimas Ramalho "Em 2026, a Lei Maria da Penha completa vinte anos imersa em uma contradição dilacerante. O Brasil que celebra a vigência de uma das legislações mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica, como reconheceu a ONU, é o mesmo país que, em 2025, registrou o recorde histórico de feminicídios...

13/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Observatório do Futuro, disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O 145º programa teve como convidado o...

*Conselheira Cristiana de Castro Moraes "Foi-se o tempo em que a uma boa gestão de fiscalização se findava na assinatura de um contrato ou na liquidação de uma nota fiscal ou até mesmo no julgamento de contas ao final de um ano inteiro. No complexo ecossistema da educação, o sucesso de uma política pública não está no empenho...

Primeira Câmara aprecia 79 processos da Ordem do Dia 07/04/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (7/4), em sessão realizada pelo Plenário Virtual, analisou 79 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a um...

10/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta sexta-feira (10/04), o quinto módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. Com o tema ‘Saúde e Bem-Estar’, o módulo permite...

Primeira Câmara aprecia 125 processos da Ordem do Dia 31/03/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (31/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 contratos irregulares e negado...

31/03/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (31/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...

30/03/2026 – Já está disponível nas plataformas digitais uma nova edição do PodContas. Direcionado a gestores e a servidores públicos, o podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), chega ao seu 144º episódio trazendo como tema ‘A História do TCESP’...

24/03/2026 – SÃO PAULO – A Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e responsável pela Ouvidoria da Mulher, Ana Amélia Caldas Saad, participará, na sexta-feira (27/3), às 17h30, na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, da Conferência de Lideranças Políticas do Nexo (COLIPON), organizado pelo...

24/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou o hotsite do Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, iniciativa lançada em celebração ao Dia Nacional do Ouvidor, durante o evento “Encontro de Ouvidorias Públicas”, que tem como objetivo reconhecer e incentivar boas práticas de participação social...