Notícias da EPCP
02/03/2025 – SÃO PAULO – Já está disponível nas plataformas digitais uma nova edição do PodContas. Direcionado a gestores e a servidores públicos, o podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), chega ao seu 142º episódio trazendo como tema ‘Adaptação e...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da legislação e traz...
13/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Observatório do Futuro, disponibiliza o primeiro programa do Podcontas de 2026. A edição inédita do podcast entrevista a Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Bacharel em...
Primeira Câmara aprecia 117 processos da Ordem do Dia 10/02/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (10/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 117 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três contratos irregulares e negado...
* Helenice Hachul "A Emenda Constitucional nº 136/2025 inaugura um novo paradigma de governança fiscal ao estabelecer arranjo integrado entre o passivo judicial, as obrigações previdenciárias e a gestão da receita pública disponível dos entes subnacionais. Superase o modelo fragmentado e episódico que marcou os regimes...
Primeira Câmara aprecia 112 processos da Ordem do Dia 03/02/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (3/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado...
05/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na quinta-feira (5/2), das 9h30 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o I Seminário Educação em Foco: Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar. Transmitido ao vivo pelo canal oficial da Escola...
* Maxwell Borges de Moura Vieira * Gustavo Favero Vaughn "O controle difuso de constitucionalidade “é possibilitado a todos os órgãos judiciais indistintamente” , tendo “eficácia ‘inter partes’” . De fato, “[t]odo e qualquer órgão investido do ofício judicante tem competência para proceder ao controle difuso de...
03/02/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (3/2), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da legislação e traz...