Notícias da EPCP
08/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lança o programa “Conselheiros em Foco”, novo videocast institucional que apresentará à sociedade as trajetórias, a atuação e as perspectivas dos Conselheiros da Corte paulista. Gravado no novo estúdio de comunicação do Tribunal, localizado na sede do...
05/05/2026 – SÃO PAULO – A Primeira e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidas na terça-feira (5/5), realizaram as sessões pelo Plenário Virtual e não foram disponibilizados os resultados. Colegiado examina 53 representações em sede de Exames Prévios de Editais 06/05/2026 – SÃO PAULO – O...
06/05/2026 – SÃO PAULO – O Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abriu suas portas, na terça-feira (6/5), para a inauguração da exposição “Dos Réis ao Real nas prestações de contas ao Tribunal”, em celebração aos 102 anos da Corte. A cerimônia foi realizada às 9h30, na sede do Memorial, na Capital. A data...
06/05/2026 - Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede no próximo sábado e domingo(9 e 10/5). Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades momentâneas no acesso aos...
Primeira Câmara aprecia 100 processos da Ordem do Dia 28/04/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (28/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 100 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado...
* Marco Aurélio Bertaiolli "O Brasil assiste, com uma mistura de preocupação e urgência, ao desafio de preservar a dignidade de quem dedicou a vida ao trabalho e agora enfrenta a incerteza. De um lado, as filas que superam a marca de 2,7 milhões de pedidos pendentes, submetendo o cidadão a uma espera injustificada por direitos...
28/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Observatório do Futuro, disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O 146º programa teve como convidado o...
27/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), anuncia que já estão abertas as inscrições para a nova turma do curso EAD “Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021”. O período de inscrição para a capacitação se estenderá até 19 de...
* Alexandre Sarquis "Gosto de filmes de bangue-bangue. Acho que os “faroestes” constituem uma forma narrativa peculiar, de um mundo ainda suspenso entre a bruteza dos fatos e o advento da norma. Seus cenários desolados ilustram uma realidade ainda apartada da plena civilização, mas já impaciente por alguma medida de ordem...
* Maxwell Borges de Moura Vieira "Na primeira parte desta série de dois artigos, tratamos da edição da LC 208/24 e de como a securitização da dívida ativa passou a contar com disciplina jurídica específica, permitindo que entes públicos cedam direitos ao recebimento de créditos já constituídos para antecipar receitas, sem...