Notícias da EPCP

03/12/2025 – SÃO PAULO – A 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira (3/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, foi marcada pela adesão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, à Campanha ‘Laço Branco’, voltada ao Dia Nacional de...

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da legislação e traz...

02/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará, nesta quinta-feira (4/12), das 10h00 às 12h00, o encontro sobre o curso ‘Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021’, transmitido ao vivo pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas...

02/12/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (2/12), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...

01/12/2025 – SÃO PAULO – O Conselheiro Emérito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, recebeu, na quinta-feira (27/11), o ‘Troféu Competência Pública’, prêmio destinado a profissionais que contribuem significativamente para a modernização da Administração Pública no Estado. O reconhecimento foi...

01/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta segunda-feira (1/12), o terceiro módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. Com o tema ‘Gestão de Resíduos e...

28/11/2025 – SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (28/11), às 21h00, vai ao ar, edição inédita do Programa Controle Externo. O novo episódio traz como convidado o Diretor Técnico de Divisão no Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), João Mario de Medeiros Paixão. O programa será exibido no canal oficial da Corte...

27/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na quarta-feira (26/11), às 15h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a 7ª Reunião do Comitê Estratégico Institucional, referente ao Planejamento Estratégico 2022-2026 da Corte paulista. O último encontro de...

27/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na quinta-feira (27/11), às 11h00, na sala da Presidência, na Capital, a cerimônia de posse administrativa do Conselheiro Carlos Cezar. O ato foi conduzido pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, com as presenças de...

Primeira Câmara aprecia 103 processos da Ordem do Dia 25/11/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (25/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 103 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 contratos irregulares e negado...