Notícias da EPCP
Primeira Câmara aprecia 112 processos da Ordem do Dia 03/02/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (3/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado...
05/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na quinta-feira (5/2), das 9h30 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o I Seminário Educação em Foco: Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar. Transmitido ao vivo pelo canal oficial da Escola...
* Maxwell Borges de Moura Vieira * Gustavo Favero Vaughn "O controle difuso de constitucionalidade “é possibilitado a todos os órgãos judiciais indistintamente” , tendo “eficácia ‘inter partes’” . De fato, “[t]odo e qualquer órgão investido do ofício judicante tem competência para proceder ao controle difuso de...
03/02/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (3/2), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da legislação e traz...
30/01/2026 – SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (30/1), às 21h00, vai ao ar, edição inédita do Programa Controle Externo. O novo episódio traz como convidado o Assessor no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e Coordenador do Comitê da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), Halim Girade. O programa será exibido...
29/01/2026 – SÃO PAULO – As atividades do primeiro encontro ‘Caminhos para a Primeira Infância – Políticas que Transformam’ prosseguiram na tarde desta quinta-feira (29/1), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital. Assim como no período da manhã, o evento contou com transmissão ao vivo pelo canal...
29/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), promoveu nesta quinta-feira (29/1), das 10h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, sede do TCESP, na Capital, o primeiro encontro do evento ‘Caminhos para a...
29/01/2026 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na tarde de 28 de janeiro de 2026, uma delegação de servidores do Governo de Moçambique para reunião técnica voltada à troca de experiências em contratações públicas e controle externo. A comitiva foi recebida pela Presidente do TCESP, Conselheira...
* Cristiana de Castro Moraes * Francisco Eduardo Loureiro * Gilda Alves Barbosa Diodati "O começo da vida acompanha o indivíduo por toda a sua trajetória. Os primeiros seis anos de vida de uma pessoa são decisivos para o seu desenvolvimento físico, social, emocional e cognitivo. Investir na primeira infância significa lançar...