Dívida Ativa Municipal: Da Arrecadação à Implementação de Políticas Públicas
* Regis Eiji Yamazaki * Ligia Kaori Matsumoto Hirano "A lenda de Sísifo narra a história de um homem condenado pelos deuses a empurrar, incessantemente, uma pedra até o topo de uma montanha, apenas para vê-la cair repetidamente. É uma metáfora poderosa para um desafio enfrentado por muitos Municípios: o ciclo de lançar tributos...
Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
18/11/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (18/11), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell...
Seminário Estadual do Tribunal de Contas debate Gestão Pública e Controle Interno
17/11/2025 – SÃO PAULO – Voltado a servidores municipais e estaduais que atuam no Controle Interno, gestores públicos e servidores da fiscalização, a Corte de Contas paulista promoveu na segunda-feira (17/11), das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o IV Seminário Estadual do...
TCESP participa do 1º Simpósio sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos em São José dos Campos
13/11/2025 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) – Servidores da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-17) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) palestraram, na terça-feira (11/11), no Auditório Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (DEINTER 1), em São José dos Campos, durante o 1º Simpósio sobre a...
Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 11 e 12/11
Primeira Câmara aprecia 109 processos da Ordem do Dia 11/11/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (11/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 109 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco contratos irregulares e...
Conselheiro debate sobre Integridade e Governança Municipal em evento promovido pelo CIOESTE
13/11/2025 – BARUERI (SP) – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Maxwell Borges de Moura Vieira, representou a Corte de Contas paulista durante a abertura do 1º Congresso da Integridade, evento promovido pelo Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (CIOESTE), em sua sede...
TCESP lança Trilha de Aprendizagem com o tema ‘Participação Popular e Controle Social’
12/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que já está disponível para acesso ao público a trilha de aprendizagem com o tema ‘Participação Popular e Controle Social’. Com carga horária estimada em quatro horas, o conteúdo reúne...
TCESP e TJSP firmam parceria para incentivar políticas públicas na Primeira Infância nos municípios
11/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) firmaram, hoje (11/11), termo de cooperação técnica para a instituição do Edital do ‘Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância’. A iniciativa tem como objetivo estimular a formulação, o...
Episódio do PodContas entrevista a Auditora de Controle Externo Giovana Bevilacqua Frota
11/11/2025 – SÃO PAULO – Para falar sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. Voltado ao aprimoramento dos conhecimentos...
Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
11/11/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (11/11), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell...