TCE oferece ‘webinars’ sobre Nova Lei de Licitações para servidores
01/03/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (4/3), das 10h30 às 11h30, o primeiro de uma série de nove capacitações, sobre a Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21). A live, voltada somente aos servidores, ocorrerá pela plataforma do Teams. O primeiro webinar terá...
ARTIGO: Os Tribunais de Contas nas eleições - Dimas Ramalho
*Dimas Ramalho O fortalecimento da democracia brasileira, por meio de seu rito maior -o voto direto, secreto e universal-, não é missão exclusiva da Justiça Eleitoral, ramo especializado do Judiciário que, essencialmente, concentra funções jurisdicionais, administrativas, normativas e consultivas. Outras instituições públicas...
TCE realiza capacitação tira-dúvidas sobre repasses e prestação de contas do Terceiro Setor
26/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (1/3), das 9h30 às 12h00, na Capital, capacitação, no formato tira-dúvidas, para esclarecer os ajustes e prestação de contas dos recursos públicos utilizados pelo Terceiro Setor, previstos na Fase V do Sistema de Auditoria...
Agenda 2030 é tema do novo episódio do PodContas
23/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 98º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Leandro Dall’Olio, Coordenador do Observatório do...
Novo episódio do InovaCast debate gestão pública e ODS
21/02/2024 – Já está no ar, através da RedeTCESP, o quarto episódio do InovaCast. O videocast apresenta quinzenalmente convidados especiais para debater a transformação das cidades através da eficiência e inovação, sendo uma produção do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em parceria com o Ministério Público de...
No STF, Ministros são convidados para cerimônia dos 100 anos do TCE
20/02/24 – BRASÍLIA – Ao cumprir agenda de trabalhos em Brasília, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, participou de audiências com Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Acompanhado pelo Conselheiro Dimas Ramalho; pelo Procurador do Ministério Público de...
ARTIGO: Sobrepreço e superfaturamento de obras públicas na Nova Lei de Licitações
*Silvia Guedes Todos nós já nos perguntamos por que as obras públicas são caras e normalmente descumprem os cronogramas estimados para sua conclusão. Estes são problemas que possuem múltiplas causas, sendo comuns a ausência do devido planejamento da contratação, o desenvolvimento inadequado de projetos e orçamentos, a falta de...
Em Brasília, comitiva convida Ministros para solenidade de 100 anos
19/02/2024 – SÃO PAULO – O Presidente do TCE, Renato Martins Costa, esteve hoje (19/2), em Brasília, onde participou de audiências com Ministros de Estado paulistas, para convidar, formalmente, as autoridades para a solenidade que celebrará os 100 anos do Tribunal de Contas, no dia 6 de maio de 2024, no Memorial da América...
Conselheiro orienta prefeitos sobre cuidados no último ano de mandato
16/02/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho participou, hoje (16/2), na Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em Araraquara, de reunião promovida pelo Consórcio de Municípios da Região Central (CONCEN). Na oportunidade, a convite do Diretor Executivo do consórcio, José Antonio da Silva...
ARTIGO: Sustentabilidade na Administração Pública
*Guilherme Augusto Gonzaga da Silva A evolução humana permitiu que o homem dominasse a agricultura e a produção animal, conduzindo à revolução industrial, à criação da democracia, do estado de direito, desenvolvesse a medicina e a cura, condições que foram proporcionadas pelo clima do Holoceno, que manteve a temperatura estável...